Direito, tributação e o cerco da linguagem

homenagem ao professor Gabriel IvoBy Maria Raquel Firmino Ramos, Basile Georges Campos Christopoulos, Beclaute Oliveira Silva, Celso de Barros Correia Neto, Plinio Régis Baima de Almeida

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $12

Length23h 32m

About this audiobook

Os textos do livro abordam temas importantes do direito tributário. É a oportunidade de apresentar uma gama variada de abordagem sobre o tema e com isso ampliar a perspectiva para além de um único ponto de vista.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 18, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2I PARTE

3QUE CABE AO JURISTA FAZER? NOTAS SOBRE AS RELAÇÕES DE DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO SISTEMA DO DIREITO: Paulo de Barros Carvalho

4A CIÊNCIA DOS JURISTAS: Torquato Castro Jr

5TEORIA GABRIEL IVO DO ATO ADMINISTRATIVO: VALIDADE, EFICÁCIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS: Eurico Marcos Diniz de Santi

Show all chapters

6OS ATOS DE FALA E O DIREITO

7Tárek Moysés Moussallem

8Yuri de Oliveira Dantas Silva

9FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES: Celso de Barros Correia Neto

10A SUPRALEGALIDADE NA ESTRUTURA ESCALONADA DO SISTEMA JURÍDICO: Beclaute Oliveira Silva

11RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM NEIL MACCORMICK: Basile Georges Campos Christopoulos

12CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA TEORIA ANALÍTICA DA PRODUÇÃO NORMATIVA: Cristiano Araújo Luzes

13NORMA JURÍDICA: COMPREENSÃO A PARTIR DA FORMA: Antonio Alves Pereira Netto

14II PARTE

15CONVÊNIOS DO CONFAZ: CRITÉRIOS DE VALIDADE PARA A APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO PELOS ESTADOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Maria Raquel Firmino Ramos

16UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NA LEI N.º 6.830/80: Plínio Régis Baima de Almeida

17A FUNÇÃO INDUTORA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

18INCENTIVOS FISCAL-TRIBUTÁRIOS: Afrânio Menezes de Oliveira Júnior

19É POSSÍVEL SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES DE SUA CONSTITUIÇÃO? UM ESTUDO A PARTIR DA LINGUAGEM E DA LÓGICA: Carlos Humberto Rodrigues Silva

20A CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro

21TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: OS DESAFIOS PARA COMPREENSÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL: Felipe Rosa da Silva

22A CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL, SOB O ENFOQUE DOS PLANOS DA LINGUAGEM, NOS MOLDES DA TEORIA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: Luís Manoel Borges do Vale

23O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MODULAÇÃO DE EFEITOS DE DECISÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS: DERROGAÇÃO TÁCITA DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/1999?: Pedro José Costa Melo

24REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA PRODUZIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS: Anderson Luiz da Silva

25DIREITOS ANTIDUMPING (Crítica de sua natureza jurídica): Marcelo Jatobá Lôbo