Politics and Government

Direito Fundamental à Saúde e à Liberdade de Informação

A desordem informacional sobre vacinação na internet no Estado BrasileiroBy Maíra Helena Micheletti Gomide

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 12m

About this audiobook

A Revolução Digital transformou a circulação da informação e impôs novos desafios aos direitos fundamentais. Este livro investiga os efeitos desse cenário sobre o Direito Fundamental à Saúde em diálogo com a Liberdade de Informação. A massificação de conteúdos no ambiente virtual cria desordem informacional, favorece a formação de "bolhas digitais", a manipulação por algoritmos e a disseminação de informações falsas, comprometendo o conhecimento e influenciando a adesão social à vacinação. A obra se desenvolve em cinco capítulos: as transformações comunicacionais da era digital; estratégias de manipulação da informação e o enfraquecimento das mídias tradicionais; o Direito à Saúde e a Liberdade de Informação sob perspectiva histórica, dogmática e constitucional; fatores que afetam a aceitação vacinal diante da sobrecarga informacional e da crise de confiança; e, por fim, diretrizes para gestão da informação, destacando a relevância da comunicação institucional e da propagação de conteúdos confiáveis. Com quadro detalhado das políticas públicas e marcos legais de imunização no Brasil desde 1973, ano de criação do Programa Nacional de Imunização, o livro é referência para pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais de Direito Constitucional, Direito Sanitário e Saúde Pública, oferecendo uma leitura crítica e atual sobre saúde, informação e democracia na era digital.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 19, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

31. INTRODUÇÃO

42. A REVOLUÇÃO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NA COMUNICAÇÃO

52.1 A manipulação ideológica das massas, as estratégias de distorção da informação e ataques às mídias tradicionais

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62.2 A fragilização da ciência: 2.2.1 A desconexão da racionalidade e o fortalecimento das crenças e das emoções, impulsionados pela degradação da ciência

72.3 Excesso de informações e desordem informacional

82.3.1 Infodemia

92.3.1.1 Infodemia e o desafio para a vacinação segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)

102.3.1.2 Histórico da desordem informacional sobre vacinas e os movimentos antivacinas

113. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

123.1 A garantia à saúde em âmbito internacional: 3.1.1 Conceito de saúde e sua caracterização como Direito Fundamental

133.2 Direito à saúde no Estado Brasileiro

143.2.1 A saúde erigida a Direito Fundamental a partir da Constituição Federal de 1988: 3.2.1.1 Vacinação como instrumento de concretização do Direito Fundamental à Saúde e como faceta de um dever fundamental

153.3 A informação, a prensa tipográfica e a circulação do saber: 3.3.1 A liberdade de informação em âmbito internacional

163.4 A liberdade de informação no Estado Brasileiro

173.4.1 A liberdade de informação a partir da Constituição Federal de 1988

183.4.1.1 O alcance da liberdade de informação

193.4.1.2 A garantia ao recebimento do conteúdo verificável e livre de manipulações

204. FATORES DE ACEITAÇÃO DA VACINAÇÃO E A DESORDEM INFORMACIONAL NO CIBERESPAÇO NACIONAL

214.1 Panorama geral da busca de informações sobre vacinação no Brasil: fragilidades e conspirações antivacinas: 4.1.1 Análise da qualidade das informações veiculadas em sites brasileiros sobre vacinação

224.2 Marcos legislativos e políticas públicas sobre vacinação no Brasil: 4.2.1 O Programa Nacional de Imunização e a relação com a boa gestão da informação

234.3 A queda das coberturas vacinais, a desordem informacional e os discursos antivacinas: o risco ao Direito Fundamental à Saúde: 4.3.1 A redução dos investimentos em campanhas de vacinação e a essencialidade de informações confiáveis

245. CONSIDERAÇÕES FINAIS

25ANEXO A - Quadro dos marcos legislativos e políticas públicas sobre vacinação no Brasil de 1975 a 2024

26ANEXO B – Questionário Discern