Culpa Concorrente entre o fabricante de produtos tabageiros e o consumidor

By Raquel Nascimento Cunha
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 10m

About this audiobook

O fornecedor de tabaco sabe das características do seu produto e suas consequências maléficas e tem, portanto, o dever de informar ao consumidor sobre o mesmo. Por outro lado, o consumidor, ao longo da história, fumava escondido por saber que o fumo não era bem-visto na sociedade. Na modernidade, as embalagens do cigarro vinham com foto, mostrando as doenças que este trazia. Mas, ainda assim, o fumo continuou. Será possível responsabilizar apenas o fabricante pelos males gerados por sua mercadoria? Ou o consumidor tem a sua parcela de responsabilidade? Poderíamos considerar a culpa concorrente neste caso? Em caso positivo, como ficaria a reparação pelos danos gerados? Assunto interessante e atual. Venha conhecê-lo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
41.1. O CONSUMIDOR PADRÃO. ART. 20, CAPUT, CDC
51.2. PESSOAS EQUIPARADAS AO CONSUMIDOR
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61.3. O FORNECEDOR
71.4. PRODUTOS E SERVIÇOS NO CDC
8CAPÍTULO II - CONSUMIDOR: TUTELA JURÍDICA E SUJEITO DE DEVERES
92.1. CONSUMIDOR: VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE
102.2. DEVERES DO CONSUMIDOR
11CAPÍTULO III - O TABACO
12CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADE CIVIL
134.1. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC
144.2. TIPOS DE DEFEITOS DO PRODUTO NO CDC
154.3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR ADVINDA DE DEFEITOS DE INFORMAÇÃO OU DE COMERCIALIZAÇÃO
16CAPÍTULO V - O DEVER DE INFORMAR DO FABRICANTE
175.1. A PRESENÇA DA PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
185.2. PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
195.3. CONSUMIDOR: MÉDIO OU TÍPICO
205.4. A PUBLICIDADE DO CIGARRO
21CAPÍTULO VI - CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR DE PRODUTOS TABAGEIROS NOS DANOS SOFRIDOS
226.1. CULPA CONCORRENTE EM OUTRAS LEGISLAÇÕES
236.2. CULPA CONCORRENTE NO CDC
246.3. POSIÇÕES FAVORÁVEIS À APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE NO CDC BRASILEIRO
256.4. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A CULPA CONCORRENTE
266.5. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE DIANTE DO FABRICANTE DE TABACO E O CONSUMIDOR
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00

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