1Introduction
10DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: FUNÇÃO REPRESENTATIVA DO STF FRENTE À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
2A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES: DESAFIOS DA MULHER DE SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO APÓS TÉRMINO DA RELAÇÃO E A NECESSIDADE DE ALIMENTOS TRANSITÓRIOS
11Keillor Xarif de Paula Silva
3Verônica da Silva Souza Braz
12Marianna Fernanda do Carmo
4Natália Alves Nascimento
13MUNDO VIRTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO DIREITO PENAL NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: Natália Alves Nascimento
5ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE DE EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIAL E SUA IMPLICAÇÃO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PASSIVOS
14O DIREITO DAS MULHERES ENCARCERADAS: A REALIDADE DAS GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
