Direito Digital

Direito privado e internetBy Allan Rocha de Souza, Ana Amelia Menna Barreto, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Angelo Viglianisi Ferraro, Antonia Espíndola Longoni Klee, Antonio dos Reis Silva Jr., Antonio Vecchio, Bruno Miragem, Bruno Ricardo Bioni, Caitlin Mulholland, Carlos Affonso Pereira de Souza, Cecília Dantas, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudio Lins de Vasconcelos, Danilo Doneda, Fernanda Nunes Barbosa, Filipe Medon, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gabriel Rocha Furtado, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Helder Galvão, Helen Cristina Leite de Lima Orleans, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliano Madalena, Karina Nunes Fritz, Manuel David Masseno, Newton De Lucca, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Goic Martinic, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Pedro Modenesi, Rafael A. F. Zanatta, Renata Mota Maciel, Renato M. S. Opice Blum, Renato Porto, Roberta Densa, Sérgio Branco, Sophia Martini Vial, Têmis Limberger, Thaita Campos Trevizan, Vinícius Klein, Vinicius Padrão, Vitor Almeida, Walter Aranha Capanema

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Length64h 18m

About this audiobook

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (33)

Includes Amazon

GenrePolitics and Government

Length64 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateDec 19, 2023

LanguagePortuguese

1SOBRE OS COORDENADORES E AUTORES

2NOTA DOS COORDENADORES

3Parte I SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

4O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET

5O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Show all chapters

6LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA DIVULGAÇÃO DE FOTOS POSTADAS EM MODO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS

7O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET

8TRAIR E COÇAR, É SÓ COMEÇAR:1 Breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual

9MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES

10A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP

11Regulação das fronteiras da Internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital

12HERANÇA DIGITAL: QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA FICAR COM O CONTEÚDO DIGITAL DO FALECIDO?

13A proteção de dados pessoais no Brasil a partir da Lei 13.709/2018: efetividade?

14LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERNET E SIGNOS DISTINTIVOS

15INTERNET DAS COISAS: A INAUGURAÇÃO DO NOVO MUNDO E SUAS INTERCORRÊNCIAS JURÍDICAS

16CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

17INFORMAÇÃO EM REDE: A LGPD E O RGPD – FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

18A tutela da imagem da pessoa humana na Internet na experiência jurisprudencial brasileira

19Parte II A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET

20BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP: O CAMINHO DA LEGALIDADE

21O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS REFLEXÕES

224. CONCLUSÃO

23ABRINDO A “CAIXA DE FERRAMENTAS” DA LGPD PARA DAR VIDA AO CONCEITO AINDA ELUSIVO DE PRIVACY BY DESIGN1

24A INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA ECONOMIA DOS DADOS: DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ÀS LEIS DE DADOS PESSOAIS1

25Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor1

265. Considerações finais

27O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na concretização da LGPD

28INFORMAÇÃO E CONSUMO: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO CONTEMPORÂNEO DA OFERTA

29ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA1-2

30O USO DA INTERNET NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS1

315. CONSIDERAÇÕES FINAIS

32CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: ASPECTOS DOUTRINÁRIO, LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL1

3312. Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo

34PEQUENOS NAVEGANTES: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS HÁBITOS DE CONSUMO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL

35Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money

36AS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS INTEREMPRESARIAIS E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: O CASO DO EDI

37A TUTELA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO COLETIVO: novos desafios

38NOTAS SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL: COOKIES E SPAMS

39Os desafios da cooperação judicial das empresas de Internet

40Parte III Direitos autorais, tecnologia e os desafios da inteligência artificial

41CULTURA, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS

42DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÕES NA CRIAÇÃO E NO LICENCIAMENTO DE OBRAS INTELECTUAIS

43AS LIMITAÇÕES, O FAIR USE E A GUINADA UTILITARISTA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO1

44PLÁGIO E INTERNET

45¿QUÉ PERSPECTIVAS TIENE EL DERECHO DE AUTOR EN LA ERA BLOCKCHAIN?

46IA GENERATIVA E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS: PARÂMETROS LEGAIS DA BASE DO LEGÍTIMO INTERESSE PARA MODELOS FUNDACIONAIS

47O ANTEPROJETO DE MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO FEDERAL (PROJETO DE LEI 2.338/2023) E OS IMPACTOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL

48RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSOS DECISÓRIOS AUTÔNOMOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AUTONOMIA, IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE1