Politics and Government

Direito das Famílias

By Fernando Gaburri

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Length13h 21m

About this audiobook

Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar a necessária técnica para um completo estudo dos institutos abrangidos. A partir de um enfoque atual e da experiência de seu autor como docente e Promotor de Justiça, o livro conjuga doutrina e jurisprudência, teoria e prática e questões de concursos e de Exames de Ordem acompanhadas de sua resolução, apresentando um esquema de aula ao final de cada capítulo. A simplicidade e objetividade na escrita, somadas à profundidade na análise dos institutos jurídicos, fazem com que a obra seja destinada a estudantes e a estudiosos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 10, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

1032. CAUSAS DISSOLUTIVAS DO CASAMENTO VÁLIDO

21. OBJETO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

1042.1. Morte de um dos cônjuges

32. CONCEITO DE FAMÍLIA

1052.2. Divórcio

43. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

1062.3. Divórcio de brasileiros realizado no estrangeiro

53.1. Dignidade da pessoa humana

1073. SEPARAÇÃO

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63.2. Afeto

1083.1. Previsão constitucional

73.3. Cuidado

1093.2. Efeitos da separação

83.4. Igualdade entre os cônjuges e companheiros

1103.3. Separação de corpos

93.5. Igualdade entre os filhos

1114. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS

103.6. Princípio da liberdade ou não intervenção

1125. USO DO PATRONÍMICO DO OUTRO CÔNJUGE APÓS O DIVÓRCIO

114. ESQUEMA DE AULA

1136. FIXAÇÃO DE ALUGUEL COMPENSATÓRIO

12CAPÍTULO 2 CASAMENTO: IMPEDIMENTOS E CAUSAS SUSPENSIVAS

1147. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DE SEPARAÇÃO E DE DIVÓRCIO E INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

131. CONCEITO

1158. ESQUEMA DE AULA

142. FINALIDADES DO CASAMENTO

116CAPÍTULO 8 UNIÃO ESTÁVEL

153. PROMESSA DE CASAMENTO

1171. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL

164. CAPACIDADE PARA O CASAMENTO

1182. AS LEIS 8.971/1994 E 9278/1996

175. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

1193. DISCIPLINA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

185.1. Espécies de impedimentos

1204. DIREITOS RESULTANTES DA UNIÃO ESTÁVEL

195.1.1. Impedimentos decorrentes do parentesco

1214.1. Efeitos pessoais

205.1.2. Impedimento decorrente da monogamia

1224.2. Efeitos patrimoniais

215.1.3. Impedimento decorrente da prática de crime

1235. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO

225.2. Oposição dos impedimentos

1246. CONCUBINATO

236. CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO

1257. ESQUEMA DE AULA

246.1. Espécies de causas suspensivas

126CAPÍTULO 9 RELAÇÕES DE PARENTESCO

256.2. Oposição das causas suspensivas

1271. NOÇÕES GERAIS

267. ESQUEMA DE AULA

1281.1. Parentesco biológico ou consanguíneo

27CAPÍTULO 3 FORMALIDADES DO CASAMENTO

1291.2. Parentesco por afinidade

281. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

1301.3. Parentesco civil

292. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO

1312. FILIAÇÃO

302.1. Documentos

1322.1. Presunções de paternidade

312.2. Proclamas

1332.2. Prova de filiação

322.3. Certificado de habilitação

1343. RECONHECIMENTO DE FILHO

333. CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO

1353.1. Reconhecimento pelo pai

343.1. Casamento civil

1363.1.1. Perfilhação

353.2. Casamento religioso com efeitos civis

1373.1.2. Reconhecimento judicial

363.3. Casamento in extremis ou nuncupativo

1383.2. Reconhecimento pela mãe

373.4. Casamento em caso de moléstia grave

1394. ADOÇÃO

383.5. Casamento por procuração

1404.1. Conceito

393.6. Casamento de brasileiros celebrado no estrangeiro perante autoridade brasileira

1414.2. Evolução normativa

404. REGISTRO DO CASAMENTO

1424.3. Procedimento da adoção

415. PROVA DO CASAMENTO

1434.4. Pessoas que podem adotar

426. ESQUEMA DE AULA

1444.5. Estágio de convivência

43CAPÍTULO 4 Planos da existência, validade e eficácia do casamento

1454.6. Consentimento para adoção

441. CASAMENTO INEXISTENTE

1464.7. Efeitos da adoção

451.1. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: superação jurisprudencial

1475. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA

461.2. Casamento contraído sem manifestação de vontade

1486. ESQUEMA DE AULA

471.3. Casamento celebrado por autoridade materialmente incompetente

149CAPÍTULO 10 Proteção da pessoa dos filhos

482. CASAMENTO INVÁLIDO

1501. PODER FAMILIAR (AUTORIDADE PARENTAL)

493. CASAMENTO NULO

1512. GUARDA DOS FILHOS

504. CASAMENTO ANULÁVEL

1523. ESPÉCIES DE GUARDA

514.1. Casamento do menor que não alcançou a idade núbil

1533.1. Guarda unilateral

524.2. Casamento do menor em idade núbil não autorizado

1543.2. Guarda compartilhada

534.3. Casamento contraído com vícios de consentimento

1553.3. Guarda exercida por terceiro

544.3.1. Erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge

1563.4. Outras modalidades de guarda

554.3.1.1. Identidade, honra ou boa fama

1574. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR (DIREITO DE VISITA)

564.3.1.2. Ignorância de crime anterior ao casamento

1585. ALIENAÇÃO PARENTAL

574.3.1.3. Ignorância de defeito físico irremediável ou de moléstia grave transmissível que não caracterize deficiência

1596. EXTINÇÃO, DESTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

584.3.2. Casamento contraído mediante coação

1606.1. Extinção do poder familiar

594.4. Casamento do incapaz de consentir de modo inequívoco

1616.2. Destituição do poder familiar

604.5. Casamento realizado por mandatário cujo mandato fora revogado

1626.3. Suspensão do poder familiar

614.6. Casamento celebrado por autoridade incompetente

1636.4. Constituição de nova família por um dos detentores do poder familiar

625. CASAMENTO PUTATIVO

1647. O ABANDONO AFETIVO

636. ESQUEMA DE AULA

1658. ESQUEMA DE AULA

64CAPÍTULO 5 PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: EFEITOS SOCIAIS E PESSOAIS

166CAPÍTULO 11 ALIMENTOS

651. EFEITOS SOCIAIS

1671. CONCEITO

662. EFEITOS PESSOAIS DO CASAMENTO

1682. PRESSUPOSTOS PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

672.1. Comunhão de vida entre os cônjuges

1693. CLASSIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS

682.2. Acréscimo de patronímico

1704. SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: CREDOR E DEVEDOR

692.3. Planejamento familiar

1715. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

702.4. Deveres recíprocos entre os cônjuges

1726. ALIMENTOS GRAVÍDICOS

712.4.1. Fidelidade recíproca

1737. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

722.4.2. Vida em comum no domicílio conjugal

1748. AÇÃO DE ALIMENTOS

732.4.3. Mútua assistência

1758.1. Características gerais

742.4.4. Sustento, guarda e educação dos filhos

1768.2. Efeitos da decisão que fixa alimentos

752.4.5. Respeito e consideração mútuos

1778.3. Prisão civil do devedor de alimentos

762.5. Direção da sociedade conjugal

1789. CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

772.6. Reparação civil diante de infração a deveres conjugais

17910. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA

783. ESQUEMA DE AULA

18011. ESQUEMA DE AULA

79CAPÍTULO 6 PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: REGIMES MATRIMONIAIS

181CAPÍTULO 12 BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO

801. GENERALIDADES

1821. CONCEITO

812. IMUTABILIDADE MITIGADA DO REGIME DE BENS

1832. INSTITUIDOR DO BEM DE FAMÍLIA

823. PACTO ANTENUPCIAL

1843. ALCANCE OBJETIVO DO BEM DE FAMÍLIA

834. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL

1854. FORMA DE INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA

845. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

1865. EXTINÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA

855.1. Características gerais

1876. ESQUEMA DE AULA

865.2. Bens que não entram na comunhão

188CAPÍTULO 13 TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA

875.3. Bens que entram na comunhão

1891. DA ASSISTÊNCIA À PESSOA

885.4. Administração dos bens

1902. TUTELA

896. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

1912.1. Noções gerais

906.1. Bens que entram na comunhão

1922.2. Classificação da tutela

916.2 Bens excluídos da comunhão

1932.3. Pessoas incapazes de exercer a tutela

927. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

1942.4. Escusa do exercício da tutela

937.1. Características gerais

1952.5. Obrigações do tutor

947.2. Administração dos bens

1962.6. Extinção da tutela

957.3. Extinção da sociedade conjugal e cálculo dos aquestos

1973. CURATELA

968. SEPARAÇÃO DE BENS

1983.1. Pessoas sujeitas à curatela

978.1. Características do regime da separação de bens

1993.2. Curatela da pessoa que não pode exprimir sua vontade

988.2. Hipóteses de incidência obrigatória do regime de separação de bens

2003.3. Curatela do nascituro

999. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA

2013.4. Curatela do pródigo

10010. ESQUEMA DE AULA

2023.5. Procedimento

101CAPÍTULO 7 EXTINÇÃO DO CASAMENTO

2034. TOMADA DE DECISÃO APOIADA

1021. CAUSAS EXTINTIVAS DO CASAMENTO

2045. ESQUEMA DE AULA

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