
Length13h 21m
About this audiobook
Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar a necessária técnica para um completo estudo dos institutos abrangidos.
A partir de um enfoque atual e da experiência de seu autor como docente e Promotor de Justiça, o livro conjuga doutrina e jurisprudência, teoria e prática e questões de concursos e de Exames de Ordem acompanhadas de sua resolução, apresentando um esquema de aula ao final de cada capítulo.
A simplicidade e objetividade na escrita, somadas à profundidade na análise dos institutos jurídicos, fazem com que a obra seja destinada a estudantes e a estudiosos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. OBJETO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
32. CONCEITO DE FAMÍLIA
43. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
53.1. Dignidade da pessoa humana
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63.2. Afeto
73.3. Cuidado
83.4. Igualdade entre os cônjuges e companheiros
93.5. Igualdade entre os filhos
103.6. Princípio da liberdade ou não intervenção
114. ESQUEMA DE AULA
12CAPÍTULO 2 CASAMENTO: IMPEDIMENTOS E CAUSAS SUSPENSIVAS
131. CONCEITO
142. FINALIDADES DO CASAMENTO
153. PROMESSA DE CASAMENTO
164. CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
175. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
185.1. Espécies de impedimentos
195.1.1. Impedimentos decorrentes do parentesco
205.1.2. Impedimento decorrente da monogamia
215.1.3. Impedimento decorrente da prática de crime
225.2. Oposição dos impedimentos
236. CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
246.1. Espécies de causas suspensivas
256.2. Oposição das causas suspensivas
267. ESQUEMA DE AULA
27CAPÍTULO 3 FORMALIDADES DO CASAMENTO
281. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
292. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
302.1. Documentos
312.2. Proclamas
322.3. Certificado de habilitação
333. CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO
343.1. Casamento civil
353.2. Casamento religioso com efeitos civis
363.3. Casamento in extremis ou nuncupativo
373.4. Casamento em caso de moléstia grave
383.5. Casamento por procuração
393.6. Casamento de brasileiros celebrado no estrangeiro perante autoridade brasileira
404. REGISTRO DO CASAMENTO
415. PROVA DO CASAMENTO
426. ESQUEMA DE AULA
43CAPÍTULO 4 Planos da existência, validade e eficácia do casamento
441. CASAMENTO INEXISTENTE
451.1. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: superação jurisprudencial
461.2. Casamento contraído sem manifestação de vontade
471.3. Casamento celebrado por autoridade materialmente incompetente
482. CASAMENTO INVÁLIDO
493. CASAMENTO NULO
504. CASAMENTO ANULÁVEL