Length13h 21m
About this audiobook
Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar a necessária técnica para um completo estudo dos institutos abrangidos.
A partir de um enfoque atual e da experiência de seu autor como docente e Promotor de Justiça, o livro conjuga doutrina e jurisprudência, teoria e prática e questões de concursos e de Exames de Ordem acompanhadas de sua resolução, apresentando um esquema de aula ao final de cada capítulo.
A simplicidade e objetividade na escrita, somadas à profundidade na análise dos institutos jurídicos, fazem com que a obra seja destinada a estudantes e a estudiosos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
1032. CAUSAS DISSOLUTIVAS DO CASAMENTO VÁLIDO
21. OBJETO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
1042.1. Morte de um dos cônjuges
32. CONCEITO DE FAMÍLIA
1052.2. Divórcio
43. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
1062.3. Divórcio de brasileiros realizado no estrangeiro
53.1. Dignidade da pessoa humana
1073. SEPARAÇÃO
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63.2. Afeto
1083.1. Previsão constitucional
73.3. Cuidado
1093.2. Efeitos da separação
83.4. Igualdade entre os cônjuges e companheiros
1103.3. Separação de corpos
93.5. Igualdade entre os filhos
1114. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS
103.6. Princípio da liberdade ou não intervenção
1125. USO DO PATRONÍMICO DO OUTRO CÔNJUGE APÓS O DIVÓRCIO
114. ESQUEMA DE AULA
1136. FIXAÇÃO DE ALUGUEL COMPENSATÓRIO
12CAPÍTULO 2 CASAMENTO: IMPEDIMENTOS E CAUSAS SUSPENSIVAS
1147. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DE SEPARAÇÃO E DE DIVÓRCIO E INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
131. CONCEITO
1158. ESQUEMA DE AULA
142. FINALIDADES DO CASAMENTO
116CAPÍTULO 8 UNIÃO ESTÁVEL
153. PROMESSA DE CASAMENTO
1171. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
164. CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
1182. AS LEIS 8.971/1994 E 9278/1996
175. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
1193. DISCIPLINA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
185.1. Espécies de impedimentos
1204. DIREITOS RESULTANTES DA UNIÃO ESTÁVEL
195.1.1. Impedimentos decorrentes do parentesco
1214.1. Efeitos pessoais
205.1.2. Impedimento decorrente da monogamia
1224.2. Efeitos patrimoniais
215.1.3. Impedimento decorrente da prática de crime
1235. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
225.2. Oposição dos impedimentos
1246. CONCUBINATO
236. CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
1257. ESQUEMA DE AULA
246.1. Espécies de causas suspensivas
126CAPÍTULO 9 RELAÇÕES DE PARENTESCO
256.2. Oposição das causas suspensivas
1271. NOÇÕES GERAIS
267. ESQUEMA DE AULA
1281.1. Parentesco biológico ou consanguíneo
27CAPÍTULO 3 FORMALIDADES DO CASAMENTO
1291.2. Parentesco por afinidade
281. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
1301.3. Parentesco civil
292. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
1312. FILIAÇÃO
302.1. Documentos
1322.1. Presunções de paternidade
312.2. Proclamas
1332.2. Prova de filiação
322.3. Certificado de habilitação
1343. RECONHECIMENTO DE FILHO
333. CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO
1353.1. Reconhecimento pelo pai
343.1. Casamento civil
1363.1.1. Perfilhação
353.2. Casamento religioso com efeitos civis
1373.1.2. Reconhecimento judicial
363.3. Casamento in extremis ou nuncupativo
1383.2. Reconhecimento pela mãe
373.4. Casamento em caso de moléstia grave
1394. ADOÇÃO
383.5. Casamento por procuração
1404.1. Conceito
393.6. Casamento de brasileiros celebrado no estrangeiro perante autoridade brasileira
1414.2. Evolução normativa
404. REGISTRO DO CASAMENTO
1424.3. Procedimento da adoção
415. PROVA DO CASAMENTO
1434.4. Pessoas que podem adotar
426. ESQUEMA DE AULA
1444.5. Estágio de convivência
43CAPÍTULO 4 Planos da existência, validade e eficácia do casamento
1454.6. Consentimento para adoção
441. CASAMENTO INEXISTENTE
1464.7. Efeitos da adoção
451.1. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: superação jurisprudencial
1475. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA
461.2. Casamento contraído sem manifestação de vontade
1486. ESQUEMA DE AULA
471.3. Casamento celebrado por autoridade materialmente incompetente
149CAPÍTULO 10 Proteção da pessoa dos filhos
482. CASAMENTO INVÁLIDO
1501. PODER FAMILIAR (AUTORIDADE PARENTAL)
493. CASAMENTO NULO
1512. GUARDA DOS FILHOS
504. CASAMENTO ANULÁVEL
1523. ESPÉCIES DE GUARDA
514.1. Casamento do menor que não alcançou a idade núbil
1533.1. Guarda unilateral
524.2. Casamento do menor em idade núbil não autorizado
1543.2. Guarda compartilhada
534.3. Casamento contraído com vícios de consentimento
1553.3. Guarda exercida por terceiro
544.3.1. Erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge
1563.4. Outras modalidades de guarda
554.3.1.1. Identidade, honra ou boa fama
1574. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR (DIREITO DE VISITA)
564.3.1.2. Ignorância de crime anterior ao casamento
1585. ALIENAÇÃO PARENTAL
574.3.1.3. Ignorância de defeito físico irremediável ou de moléstia grave transmissível que não caracterize deficiência
1596. EXTINÇÃO, DESTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
584.3.2. Casamento contraído mediante coação
1606.1. Extinção do poder familiar
594.4. Casamento do incapaz de consentir de modo inequívoco
1616.2. Destituição do poder familiar
604.5. Casamento realizado por mandatário cujo mandato fora revogado
1626.3. Suspensão do poder familiar
614.6. Casamento celebrado por autoridade incompetente
1636.4. Constituição de nova família por um dos detentores do poder familiar
625. CASAMENTO PUTATIVO
1647. O ABANDONO AFETIVO
636. ESQUEMA DE AULA
1658. ESQUEMA DE AULA
64CAPÍTULO 5 PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: EFEITOS SOCIAIS E PESSOAIS
166CAPÍTULO 11 ALIMENTOS
651. EFEITOS SOCIAIS
1671. CONCEITO
662. EFEITOS PESSOAIS DO CASAMENTO
1682. PRESSUPOSTOS PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
672.1. Comunhão de vida entre os cônjuges
1693. CLASSIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS
682.2. Acréscimo de patronímico
1704. SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: CREDOR E DEVEDOR
692.3. Planejamento familiar
1715. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
702.4. Deveres recíprocos entre os cônjuges
1726. ALIMENTOS GRAVÍDICOS
712.4.1. Fidelidade recíproca
1737. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
722.4.2. Vida em comum no domicílio conjugal
1748. AÇÃO DE ALIMENTOS
732.4.3. Mútua assistência
1758.1. Características gerais
742.4.4. Sustento, guarda e educação dos filhos
1768.2. Efeitos da decisão que fixa alimentos
752.4.5. Respeito e consideração mútuos
1778.3. Prisão civil do devedor de alimentos
762.5. Direção da sociedade conjugal
1789. CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
772.6. Reparação civil diante de infração a deveres conjugais
17910. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA
783. ESQUEMA DE AULA
18011. ESQUEMA DE AULA
79CAPÍTULO 6 PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: REGIMES MATRIMONIAIS
181CAPÍTULO 12 BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO
801. GENERALIDADES
1821. CONCEITO
812. IMUTABILIDADE MITIGADA DO REGIME DE BENS
1832. INSTITUIDOR DO BEM DE FAMÍLIA
823. PACTO ANTENUPCIAL
1843. ALCANCE OBJETIVO DO BEM DE FAMÍLIA
834. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL
1854. FORMA DE INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA
845. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
1865. EXTINÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA
855.1. Características gerais
1876. ESQUEMA DE AULA
865.2. Bens que não entram na comunhão
188CAPÍTULO 13 TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
875.3. Bens que entram na comunhão
1891. DA ASSISTÊNCIA À PESSOA
885.4. Administração dos bens
1902. TUTELA
896. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
1912.1. Noções gerais
906.1. Bens que entram na comunhão
1922.2. Classificação da tutela
916.2 Bens excluídos da comunhão
1932.3. Pessoas incapazes de exercer a tutela
927. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
1942.4. Escusa do exercício da tutela
937.1. Características gerais
1952.5. Obrigações do tutor
947.2. Administração dos bens
1962.6. Extinção da tutela
957.3. Extinção da sociedade conjugal e cálculo dos aquestos
1973. CURATELA
968. SEPARAÇÃO DE BENS
1983.1. Pessoas sujeitas à curatela
978.1. Características do regime da separação de bens
1993.2. Curatela da pessoa que não pode exprimir sua vontade
988.2. Hipóteses de incidência obrigatória do regime de separação de bens
2003.3. Curatela do nascituro
999. QUESTÃO DISCURSIVA COMENTADA
2013.4. Curatela do pródigo
10010. ESQUEMA DE AULA
2023.5. Procedimento
101CAPÍTULO 7 EXTINÇÃO DO CASAMENTO
2034. TOMADA DE DECISÃO APOIADA
1021. CAUSAS EXTINTIVAS DO CASAMENTO
2045. ESQUEMA DE AULA
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