Length13h 21m
About this audiobook
Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar a necessária técnica para um completo estudo dos institutos abrangidos.
A partir de um enfoque atual e da experiência de seu autor como docente e Promotor de Justiça, o livro conjuga doutrina e jurisprudência, teoria e prática e questões de concursos e de Exames de Ordem acompanhadas de sua resolução, apresentando um esquema de aula ao final de cada capítulo.
A simplicidade e objetividade na escrita, somadas à profundidade na análise dos institutos jurídicos, fazem com que a obra seja destinada a estudantes e a estudiosos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
267. ESQUEMA DE AULA
21. OBJETO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
27CAPÍTULO 3 FORMALIDADES DO CASAMENTO
32. CONCEITO DE FAMÍLIA
281. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
43. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
292. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
53.1. Dignidade da pessoa humana
302.1. Documentos
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63.2. Afeto
312.2. Proclamas
73.3. Cuidado
322.3. Certificado de habilitação
83.4. Igualdade entre os cônjuges e companheiros
333. CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO
93.5. Igualdade entre os filhos
343.1. Casamento civil
103.6. Princípio da liberdade ou não intervenção
353.2. Casamento religioso com efeitos civis
114. ESQUEMA DE AULA
363.3. Casamento in extremis ou nuncupativo
12CAPÍTULO 2 CASAMENTO: IMPEDIMENTOS E CAUSAS SUSPENSIVAS
373.4. Casamento em caso de moléstia grave
131. CONCEITO
383.5. Casamento por procuração
142. FINALIDADES DO CASAMENTO
393.6. Casamento de brasileiros celebrado no estrangeiro perante autoridade brasileira
153. PROMESSA DE CASAMENTO
404. REGISTRO DO CASAMENTO
164. CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
415. PROVA DO CASAMENTO
175. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
426. ESQUEMA DE AULA
185.1. Espécies de impedimentos
43CAPÍTULO 4 Planos da existência, validade e eficácia do casamento
195.1.1. Impedimentos decorrentes do parentesco
441. CASAMENTO INEXISTENTE
205.1.2. Impedimento decorrente da monogamia
451.1. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: superação jurisprudencial
215.1.3. Impedimento decorrente da prática de crime
461.2. Casamento contraído sem manifestação de vontade
225.2. Oposição dos impedimentos
471.3. Casamento celebrado por autoridade materialmente incompetente
236. CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
482. CASAMENTO INVÁLIDO
246.1. Espécies de causas suspensivas
493. CASAMENTO NULO
256.2. Oposição das causas suspensivas
504. CASAMENTO ANULÁVEL
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