Politics and Government

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Contributo para um sistema único de proteção judicialBy Carlos Wagner Dias Ferreira

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Length19h 2m

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O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o direito internacional, a partir da construção de um sistema único de proteção judicial entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. A forma como os tribunais argumentam em suas decisões segue uma matriz dialógica de ideias, em que uma decisão incorpora, diferencia ou alarga sentidos e premissas decisórias de outros precedentes estrangeiros, esvaziando qualquer relevância do escalonamento hierárquico de normas. Com o reconhecimento de uma única rede sistêmica de direitos humanos e direitos fundamentais, uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode dialogar com algum juiz ou tribunal nacional do regime interamericano, sem que haja necessidade de se valer de procedimentos de internalização do direito estrangeiro na ordem jurídica interna. E mais do que isso, as cortes nacionais podem reinterpretar o direito interno interpretado pelos tribunais internacionais, ainda que a eles não estejam vinculados, e, ao mesmo tempo, as cortes internacionais ficam autorizadas a conferir nova interpretação à exegese dada pelos tribunais nacionais aos direitos humanos previstos em tratados ou convenções internacionais. Esse diálogo horizontaliza o liame entre juízes e tribunais de qualquer ordem jurídica que enfrentam questões relativas a direitos humanos e direitos fundamentais.

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GenrePolitics and Government

Length19 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 5, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

42. RAZÕES DE ESCOLHA DO TEMA

53. QUESTÕES METODOLÓGICAS

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6PARTE I

7CAPÍTULO I ESTADO E COMUNIDADE INTERNACIONAL

81.1. ESTADO

91.1.1. ESTADO NACIONAL E SOBERANIA TERRITORIAL

101.1.2. ESTADO E AUTORIDADE ESTATAL

111.1.3. ESTADO COMO NOVO AGENTE DO MUNDO GLOBAL

121.1.4. ESTADO DIALÓGICO

131.2. DA COMUNIDADE INTERNACIONAL À GLOBAL

141.2.1. SOCIEDADE SEM HOMENS

151.2.2. DA SOCIEDADE À COMUNIDADE GLOBAL

161.2.3. COMUNIDADE JUDICIAL GLOBAL

17CAPÍTULO II DIREITO E CONSTITUCIONALISMOS

182.1. SURGIMENTO DA IDEIA DO CONSTITUCIONALISMO

192.2. FASES DO CONSTITUCIONALISMO ESTATAL

202.2.1. CONSTITUCIONALISMO MODERNO

212.2.2 NEOCONSTITUCIONALISMO

222.3. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL

232.4. CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DE PROTEÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

242.5. CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

252.5.1. PLURALISMO NO DIREITO

262.5.2. FRAGMENTAÇÃO NO DIREITO

272.5.3. HETERARQUIA NO DIREITO

282.5.4. CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL

292.5.5. MODELOS DE CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL

302.5.5.1. Transconstitucionalismo

312.5.5.2. Constitucionalismo societário

322.5.5.3. Constitucionalismo universal de proteção dos direitos humanos

332.5.5.4. Constitucionalismo supranacional dos regimes regionais dos direitos humanos

342.5.5.4.1. Regime europeu de proteção regional de direitos humanos

352.5.5.4.2. Regime americano de proteção regional de direitos humanos

362.5.5.4.3. Regime africano de proteção regional de direitos humanos

372.5.5.4.4. Regime asiático de proteção de direitos humanos

382.5.6. CONSTITUCIONALISMO GLOBAL JUDICIAL DIALÓGICO

39PARTE II

40CAPÍTULO III tEORIA DO DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

413.1. TERMINOLOGIA E DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO

423.2. A DECISÃO E O PRECEDENTE JUDICIAIS COMO FONTES DO DIREITO

433.3. OBSERVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

443.4. A DECISÃO JUDICIAL COMO PREMISSA DECISÓRIA

453.5. ELEMENTOS DO DIÁLOGO TRANSJUDICIAL

463.5.1. CONCEITO

473.5.2. CITAÇÕES ALEATÓRIAS A PRECEDENTES ESTRANGEIROS

483.5.3. DIÁLOGOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS

493.5.4. TIPOS DE DIÁLOGO QUANTO À POSIÇÃO HIERÁRQUICA

503.6. DIÁLOGO E INSTITUTOS AFINS

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