Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 1

By Getúlio Nascimento Braga Júnior, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Machado Costa Lima, Mariana Devezas Murias, Matheus Vidal Gomes Monteiro

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Length25h 9m

About this audiobook

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2021

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E DO GROUP LITIGATION ORDER (GLO): UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA - LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA

4RESUMO

51. INTRODUÇÃO

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62. METODOLOGIA

73. RESULTADOS E DISCUSSÃO

83.1.A SOLUÇÃO COLETIVA DE CONFLITOS

93.2.OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

103.4. OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO GROUP LITIGATION ORDER (GLO)

114. CONCLUSÕES

125. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

13OS DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO - MARIANA DEVEZAS MURIAS

14RESUMO

151. INTRODUÇÃO

162. OS DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

172.1. MARCOS NORMATIVOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

182.2. UNIFORMIZAÇÃO DE LINGUAGEM

192.3. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTUITIVOS E QUE ATENDAM AO RITO PROCESSUAL.

202.4. EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO E SIMETRIA ENTRE OS TRIBUNAIS

212.5.APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO DO MUNDO VIRTUAL

222.6.ACESSO À INFORMÁTICA EM CONSONÂNCIA COM OS IDEAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E A SEGREGAÇÃO VIRTUAL

232.7. SIMPLIFICAÇÃO DAS PEÇAS E NAS EXPRESSÕES AUTOMÁTICAS DE ANDAMENTO PROCESSUAL ELETRÔNICO

243. CONCLUSÃO

254. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

26A CULTURA JURÍDICA E O TEMA JUSTIÇA NO DIÁLOGO ENTRE CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PROCESSO NA JURISDIÇÃO - GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR MARCELO MACHADO COSTA LIMA

27RESUMO

281. INTRODUÇÃO

292. A PESSOA HUMANA ENQUANTO SER CULTURAL E JURÍDICO

302.1. O CONSTITUCIONALISMO COMO CULTURA E JUSTIÇA

312.2. CONSTITUCIONALIZAÇÃO ENTRE O PROCESSO E A JURISDIÇÃO

323. CONSIDERAÇÕES FINAIS

334. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

34LEGITIMIDADE JURISDICIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL - MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO

35RESUMO

361. INTRODUÇÃO

372. PERIGOS E OBSTÁCULOS

383. RACIONALIDADE, DECISÃO E JUSTIFICAÇÃO RACIONAL

394. FUNDAMENTAÇÃO E RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

405. CONSIDERAÇÕES FINAIS

416. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

42ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ - GABRIELA RANGEL BONDEZAN, MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO

43RESUMO

441. INTRODUÇÃO

452. METODOLOGIA

463. RESULTADOS E DISCUSSÃO

474. CONCLUSÕES

485. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

49O RECONHECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.712.163 STJ - MARCELA CAPATO GUIMARÃES RAFAEL HENRIQUE RENNER

50RESUMO