DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025

aspectos financeiros e administrativosBy José Mauricio Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo

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Length50h 38m

About this audiobook

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados. O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico, energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais. Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema. Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Business and Economics

Length50 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 5, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM INFRAESTRUTURA E ORÇAMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E PROPOSITIVA1

3PLANEJAMENTO COMO PRESSUPOSTO DA INFRAESTRUTURA, DO DESENVOLVIMENTO E DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – REFLEXÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020/2023 DO GOVERNO FEDERAL

4UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) SOB A ÓTICA DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTÁRIO

5INVESTIMENTOS, FINANCIAMENTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS EM INFRAESTRUTURA

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6O FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: UMA ANÁLISE DO MODELO DE INVESTIMENTO PÚBLICO À LUZ DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA

7A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE DE SÃO PAULO

8NOVO MERCADO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA EM PARQUESDE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA

9O LIMITE PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DA LEI DE PPP PARA OS ENTES SUBNACIONAIS: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O COMPORTAMENTO DESTE INDICADOR NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

10INFRAESTRUTURAS COMO BENS REVERSÍVEIS NAS CONCESSÕES: ASPECTOS POLÊMICOS DA REVERSÃO E SUA INDENIZAÇÃO

11PARA QUE SERVE A REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA?1

12A TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) COMO MECANISMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CENÁRIOS DE INCERTEZA

13CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA E O CUSTO DE CAPITAL

14A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PLP 68/2024: A REGULAMENTAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

15CONCESSÕES COMO APLICACÕES FINANCEIRAS: COMPARANDO OS MÉTODOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

16CONTROLE DO TCU SOBRE RECEITAS TARIFÁRIAS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

17CONSENSUALIDADE: MODELOS E DESAFIOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA

18ACORDO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL EM CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA: LIÇÕES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

19FUNDAMENTOS PARA UMA DISCRICIONARIEDADE CONSENSUALIZADA EM CONTRATOS DE PARCERIA

20ASPECTOS DO COMPLIANCE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA

21REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA: O USO DESANDBOXPARA MODERNIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

22CONTROLE SOCIAL NAS INFRAESTRUTURAS: VISÃO A PARTIR DAS LEIS DE CONCESSÕES

23BREVE EXCURSO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM ANGOLA

24AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

25OBJETOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO NO SETOR DA SAÚDE: ANÁLISE DE PROJETOS JÁ VEICULADOS E AS ATIVIDADES DE BATA CINZA E BATA BRANCA

26REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): DESAFIOS E APRENDIZADOS

27A DESESTATIZAÇÃO DA SABESP, O PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO E SEUS IMPACTOS CONTRATUAIS

28PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ORIGENS, TRANSFORMAÇÕES E SEU IMPACTO PARA A INFRAESTRUTURA DA CIDADE

29PRESTAÇÃO DIRETA REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

30FUNDO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO: UMA ALTERNATIVA PARA A VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

31OS DESAFIOS DA REGIONALIZAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO: UM ESTUDO DE CASO SOB A PERSPECTIVA DO IAD FRAMEWORK

32O PROCESSO DE NORMATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E OS FIÉIS DA BALANÇA: A (DES)NECESSIDADE DE CAUTELA PELO OVERRRULING DO CASO CHEVRON

33SITUAÇÕES JURÍDICAS DE FATO SUBSISTENTES AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

346. PRESTAÇÃO DIRETA MEDIANTE PARCERIAS SOCIETÁRIAS.

35LICITAÇÃO UNIFICADA DE CONCESSÕES AUTÔNOMAS DE SANEAMENTO MUNICIPAL

36ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: ANALISE DO DECRETO 12.068, DE 20 DE JULHO 2024 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA LEI 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995

37EÓLICAS OFFSHORE: NOVA TECNOLOGIA DE ENERGIA

38O MERCADO SECUNDÁRIO DE SLOTS: A ANAC ENTRE A IATA E A UNIÃO EUROPEIA

39ASSIMETRIA ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS PARA EXPLORAÇÃO INDIRETA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

40O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE NO JAPÃO COM FOCO NA POLÍTICA PÚBLICA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS RESILIENTES

41APROXIMAÇÕES ENTRE INFRAESTRUTURA VERDE, SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E DIREITO DA INFRAESTRUTURA

42IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL

43CONCESSÕES DE PARQUES URBANOS E NATURAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES