Decisão judicial
transcendência e democraciaBy Wendell Antônio R. de Andrade
Length2h 51m
About this audiobook
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133.1 Identificação dos princípios
2PREFÁCIO
143.2 Integridade na interpretação da lei
3INTRODUÇÃO
153.3 Integridade na decisão jurídica
41.DECISÃO JUDICIAL
164. DEMOCRACIA E PROCESSO
51.1 Princípio da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais
174.1 Instrumentos democráticos da Constituição de 1988
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61.2 Pós-positivismo a brasileira
184.1.1 Plebiscito
71.3 Pan-principiologia
194.1.2 Referendo
82. A TRANSCENDÊNCIA NO DIREITO: FAKE NEWS E DECISÕES JUDICIAIS
204.1.3 Iniciativa popular de lei
92.1 A influência das fake news na sociedade moderna
214.2 Hermenêutica política do Direito
102.2 A exposição em massa na era da pós-verdade como fatores que transcendem ao direito e aplicação da justiça
224.3 Legitimidade democrática da decisão jurídica
112.3 Interpretação racional das informações: racionalidade e efetividade jurisdicional
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
123. LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO
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