Decisão judicial
transcendência e democraciaBy Wendell Antônio R. de Andrade
Length2h 51m
About this audiobook
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41.DECISÃO JUDICIAL
51.1 Princípio da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais
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61.2 Pós-positivismo a brasileira
71.3 Pan-principiologia
82. A TRANSCENDÊNCIA NO DIREITO: FAKE NEWS E DECISÕES JUDICIAIS
92.1 A influência das fake news na sociedade moderna
102.2 A exposição em massa na era da pós-verdade como fatores que transcendem ao direito e aplicação da justiça
112.3 Interpretação racional das informações: racionalidade e efetividade jurisdicional
123. LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO
133.1 Identificação dos princípios
143.2 Integridade na interpretação da lei
153.3 Integridade na decisão jurídica
164. DEMOCRACIA E PROCESSO
174.1 Instrumentos democráticos da Constituição de 1988
184.1.1 Plebiscito
194.1.2 Referendo
204.1.3 Iniciativa popular de lei
214.2 Hermenêutica política do Direito
224.3 Legitimidade democrática da decisão jurídica
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
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