Decisão judicial

Decisão judicial

transcendência e democraciaBy Wendell Antônio R. de Andrade
Michael Caine
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Length2h 51m

About this audiobook

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
133.1 Identificação dos princípios
2PREFÁCIO
143.2 Integridade na interpretação da lei
3INTRODUÇÃO
153.3 Integridade na decisão jurídica
41.DECISÃO JUDICIAL
164. DEMOCRACIA E PROCESSO
51.1 Princípio da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais
174.1 Instrumentos democráticos da Constituição de 1988
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61.2 Pós-positivismo a brasileira
184.1.1 Plebiscito
71.3 Pan-principiologia
194.1.2 Referendo
82. A TRANSCENDÊNCIA NO DIREITO: FAKE NEWS E DECISÕES JUDICIAIS
204.1.3 Iniciativa popular de lei
92.1 A influência das fake news na sociedade moderna
214.2 Hermenêutica política do Direito
102.2 A exposição em massa na era da pós-verdade como fatores que transcendem ao direito e aplicação da justiça
224.3 Legitimidade democrática da decisão jurídica
112.3 Interpretação racional das informações: racionalidade e efetividade jurisdicional
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
123. LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor Bandido
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunista
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00

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