Da estrutura à função da responsabilidade civil

Uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan LotufoBy Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Adriano Ferriani, Alexandre Guerra, Álvaro Villaça de Azevedo, Andrea Cristina Zanetti, Antonio Carlos Morato, Arruda Alvim, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Ferriani, Carlos Alberto Garbi, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Carlyle Popp, Cassio Scarpinella Bueno, Claudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Clovis Beznos, Débora Brandão, Débora Gozzo, Diogo Leonardo Machado de Melo, Eduardo Arruda Alvim, Erik Frederico Gramstrup, Fernanda Ivo Pires, Fernando Rodrigues Martins, Francisco Amaral, Francisco Eduardo Loureiro, Giovanni Ettore Nanni, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Ígor Martins da Cunha, João Pedro Kostin F. de Natividade, Judith Martins-Costa, Juliano Ralo Monteiro, Karina Nunes Fritz, Keila Pacheco Ferreira, Lie Uema do Carmo, Luca Giannotti, Luiz Edson Fachin, Marcelo Benacchio, Marco Fábio Morsello, Margarida Araújo Seabra de Moura, Maria Cristina De Cicco, Maria Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Melisa Cunha Pimenta, Miguel Kfouri Neto, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Patricia Rizzo Tomé, Paulo Mota Pinto, Paulo Nalin, Paulo Sérgio Velten Pereira, Rafael Marinangelo, Ragner Limongeli Vianna, Roberta Densa, Roberta Zumblick Martins da Silva, Rogério Donnini, Ronnie Herbert Barros Soares, Roque Antonio Carrazza, Silmara Juny de Abreu Chinellato, Sílvio de Salvo Venosa, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Susete Gomes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Teresa Ancona Lopez

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Length42h 24m

About this audiobook

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.

Exploration Genetic Engineering Journey Identity Family Futuristic Memory Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length42 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 15, 2021

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ALICE ZARATIN LOTUFO

4RESPONSABILIDADE CIVIL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

5EXISTE UMA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL?

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6danos qualificados constitucionalmente e A FORMAÇÃO DA NORMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA responsabilidade civil

7TUTELA CIVIL DO NASCITURO. O DANO PRÉ-NATAL

8MELHORAMENTO DO EMBRIÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

9RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DAS TRATATIVAS PRÉ-CONTRATUAIS

10RESPONSABILIDADE PELA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES

11A RESPONSABILIDADE PRÉ-NEGOCIAL DIANTE DO NEGÓCIO INVÁLIDO: AS HIPÓTESES DE ERRO, DOLO E COAÇÃO

12A INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS

13INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS: DIÁLOGO ENTRE O PLANO PROCESSUAL E O MATERIAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RENAN LOTUFO

14MODELOS JURÍDICOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

15RESPONSABILIDADE CIVIL, BOA-FÉ E DEVERES CONTRATUAIS LATERAIS

16A CULPA IN CONTRAHENDO COMO TERCEIRA VIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL

17INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO

18PÓS-EFICÁCIA OBRIGACIONAL E MEIO AMBIENTE

19AS CLÁUSULAS DE REDUÇÃO E EXCLUSÃO DA REPARAÇÃO DE DANOS E O FENÔMENO DA INCIDÊNCIA JURÍDICA

20A CULPA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DE CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS1

2118 ANOS DE CÓDIGO CIVIL E A MAIORIDADE DO PAPEL DA “CULPA” NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FUNDADO NO RISCO. UMA VISÃO A PARTIR DE RENAN LOTUFO

22RESPONSABILIDADE CIVIL (SOCIAL) NA SOCIEDADE COMPLEXA

23VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E OS DANOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL ESPECIAL NUMA PERSPECTIVA DO ESTUDO DAS CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES)

24NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE VIZINHANÇA

25REFLEXÕES SOBRE A FORÇA MAIOR E O CASO FORTUITO

26NEXO DE CAUSALIDADE E O DANO INDIRETO NO DIREITO BRASILEIRO1

27OBESIDADE, NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE

28PENAS PRIVADAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

29REFLEXÕES SOBRE O DANO INDIRETO INDENIZÁVEL E SUA EXPANSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1

30DESCONTO DE PROVEITOS (“COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO”)1

31RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À PRIVACIDADE – ARTIGO EM HOMENAGEM A RENAN LOTUFO

32POR UMA TIPOLOGIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

33TRÊS LIÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL, DE RENAN LOTUFO: A COEXISTÊNCIA DE TRÊS MODELOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. A MORTE DA CULPA E A FÊNIX. A INDENIZAÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DE BENEFICÊNCIA

34RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE

35QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA

36FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EXTRACONTRATUAL

37A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

38PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: FEIÇÃO CLÁSSICA, INSUFICIÊNCIAS E EXPANSÃO FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

39RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIAL DO ESTADO. MINHA PROPOSTA DE SUBCLASSIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBJETIVA: EM PURA E IMPURA

40A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DAS PESSOAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICO

41RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO

42O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR OS CONTRIBUINTES, PELOS DANOS QUE ABUSIVAMENTE LHES CAUSAR

43RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PERDA DA CHANCE

44A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

45RESPONSABILIDADE CIVIL E “TERMINATION FEE” EM M&A