Politics and Government

Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção

convergênciasBy Bruno Matos Pithon

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 17m

About this audiobook

A obra fixa os elementos e requisitos jurídicos, as principais características e o regime jurídico aplicável de cada modelo contratual. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remuneração e aplicação de penalidades, o que impacta diretamente na forma, conteúdo e valor do orçamento a ser apresentado. Para nossa sorte, o autor não se furta à crítica pertinente: traz à luz os problemas práticos sob a perspectiva das partes e, também, de terceiros relevantes, como os financiadores.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

42.1. ESPÉCIES DE CONTRATO NO ÂMBITO DAS CONSTRUÇÕES DE GRANDES OBRAS

52.2. O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E A IMPORTAÇÃO DE MODELOS CONTRATUAIS DO DIREITO ESTRANGEIRO

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62.3. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2.3.1. A ALOCAÇÃO DE RISCOS E OS CONTRATOS DE OBRA POR ADMINISTRAÇÃO COM CUSTO-ALVO: NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO DE INSTRUMENTOS HÍBRIDOS

73. CONTRATO DE ALIANÇA

83.1. NOÇÕES GERAIS

93.2. EXPERIÊNCIAS NO MAR DO NORTE E SUA EVOLUÇÃO

103.3. ALIANÇAS DE PROJETO NO BRASIL

113.4. ELEMENTOS DA ALIANÇA

123.4.1. A QUESTÃO DO NO BLAME, NO DISPUTE

133.4.2. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

143.4.3. GOVERNANÇA CONTRATUAL

153.5. O CONTRATO DE ALIANÇA E O CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO COM CUSTO-ALVO

163.5.1. CARACTERÍSTICAS AFINS

173.5.2. PRINCÍPIOS DA ALIANÇA EM OUTRA MODALIDADE CONTRATUAL

183.5.3. EXTENSÃO DA APLICABILIDADE PRÁTICA A OUTROS EMPREENDIMENTOS