Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo
conciliando Justiça e TecnologiaBy Robert Kirchhoff Berguerand de Melo
Length3h 22m
About this audiobook
Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere, mas tem sido criticada e menos utilizada pelos magistrados.
O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo.
A obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado.
A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21.1. PERCURSO METODOLÓGICO DA PESQUISA
31.2. DELIMITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA, OBJETIVOS E HIPÓTESE
41.3. DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DA PESQUISA PARA OBTENÇÃO DE DADOS
52.1. RETROSPECTO HISTÓRICO DO DIREITO A ALIMENTOS
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62.2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS
72.2.1. Quanto à natureza: naturais e civis
82.2.2. Quanto à causa jurídica: a lei, a vontade, o delito
92.2.3. De acordo com a finalidade: provisionais e regulares
102.3. A CARACTERIZAÇÃO DOS ALIMENTOS OBJETO DA PESQUISA
112.4. DESCRIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA AÇÃO DE ALIMENTOS
123.1. O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
133.2. A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
143.3. EXPERIÊNCIAS DE USO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA
154.1. AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DE BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA, PLANALTINA E SANTA MARIA
164.1.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
174.1.2. Do rito processual
184.1.3. Índice de acordos x rito processual
194.1.4. Tempo de tramitação x rito processual
204.1.5. Índice de revelia x rito processual
214.2. A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
224.2.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
234.2.2. Do rito processual
244.2.3. Índice de acordos x rito processual
254.2.4. Tempo de tramitação x rito processual
264.2.5. Índice de revelia x rito processual
274.3. DADOS UNIFICADOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DE BRASÍLIA, BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA, PLANALTINA E SANTA MARIA
284.3.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
294.3.2. Do rito processual
304.3.3. Índice de acordos x rito processual
314.3.4. Tempo de tramitação x rito processual
324.3.5. Índice de revelia x rito processual
334.4. DISCUSSÃO SOBRE OS ACHADOS DA PESQUISA
345. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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