Aplicação da proporcionalidade na colisão dos princípios fundamentais da privacidade e da publicidade
By Clara Heinzmann
Length4h 36m
About this audiobook
Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante um processo legal e equilibrado contra decisões arbitrárias que de algum modo possam lhe causar prejuízos ou que venham a restringir seus direitos. Em linhas gerais, o livro, busca analisar a tendência atual dos tribunais na aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos entre os princípios fundamentais da privacidade e da publicidade. O estudo demonstra que a dignidade da pessoa humana é um valor que se manifesta na autodeterminação da própria vida, trazendo consigo a pretensão de respeito das demais pessoas. Neste contexto, o direito à privacidade evoluiu e alcançou o status constitucional, trazendo consigo quatro valores considerados fundamentais à preservação do próprio direito à privacidade. Entre esses valores figuram o direito à intimidade, o direito à vida privada, o direito à honra e o direito à imagem. Entretanto, quando da existência de colisão resultante do exercício dos direitos fundamentais, um direito fundamental deve ceder espaço a outro direito com qual colide, por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
172.2 DIREITO À VIDA PRIVADA
2APRESENTAÇÃO
182.3 DIREITO À HONRA
31. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
192.4 DIREITO À IMAGEM
41.1 FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
203. DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
51.1.1 Função de defesa ou de liberdade
213.1 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Show all chaptersShow less
61.1.2 Função de prestação social
223.2 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
71.1.3 Função de prestação perante terceiros
233.3 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
81.1.4 Função de não discriminação
243.4 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
91.2 DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
253.5 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
101.2.1 Direitos fundamentais de primeira dimensão
263.6 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
111.2.2 Direitos fundamentais de segunda dimensão
273.7 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE
121.2.3 Direitos fundamentais de terceira dimensão
284. DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
131.2.4 Direitos fundamentais de quarta dimensão
294.1 A ORIGEM DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
141.2.5 A perspectiva da quinta dimensão de direitos fundamentais
304.2 NATUREZA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
152. DO DIREITO À PRIVACIDADE
314.3 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SEUS SUBPRINCÍPIOS
162.1 DIREITO À INTIMIDADE
324.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
Uau!Andrea Medina4h 10m$5 · $0.00
Acessibilidade DigitalDaniel Yehoshua Santiago Alves Pinto1h 57m$10 · $0.00
A interpretação "não literal" das isençõesRaquel Bernardes de Freitas6h 55m$13 · $0.00
Otimismo brasileiro e outros ensaiosGraça Aranha17m$4 · $0.00
Cidadania e Administração Pública no BrasilCeline Barreto Anadon6h 58m$12 · $0.00
Ética E InovaçãoJosé Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire4h 7m$7 · $0.00
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiênciaRodrigo Zacharias11h 13m$12 · $0.00
Produção cênica e sociedadeIolene Mesquita Lobato6h 13m$14 · $0.00
Formação de Educadores da InfânciaCibele Mendanha3h 41m$29 · $0.00
Dicionário de Radicais ClássicosAlcebíades Fernandes Jr.7h 23m$13 · $0.00
Portal Manutenção Musical, Portal Funk Zs Bruno Lima Filho De SantanaBruno Da Silva0m$5 · $0.00
Como Ganhar dinheiro sendo Motorista de UberUnknown Author30m$9 · $0.00
Gramática AtualizadaCabral Veríssimo4h 11m$8 · $0.00
Vamos Falar De InglêsMarcelo De Moraes1h 9m$5 · $0.00
Mil Dibujos - Volume UmFausto Braga - Amoc20m$6 · $0.00
Revista ZariaMalu Buono19m$9 · $0.00
Fedora LinuxJideon F Marques10h 6m$12 · $0.00
Cohesive Relations across English VarietiesBruna Almeida-Büttner2h 59m$15 · $0.00
FundaçõesAngélica Mariana Sousa Santos Pereira43m$5 · $0.00
Delícias VeganasMa Aquino15m$16 · $0.00