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Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJ

Politics and Government

Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJ

Implantada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no âmbito do 8o CEJUSCBy Sandro Peruchi Campagnaro

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Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJ

Length2h 38m

About this audiobook

O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 125/2010, que tem por objeto assegurar a todos os cidadãos o direito à solução dos conflitos por meios adequados. O texto investiga se a crise de desempenho do judiciário foi o motivo principal ou reflexo que desencadeou a política pública, abordando a ADR como método alternativo de solução de conflito e a sua utilização pela política pública judiciária. Promove um exame dos métodos de tratamento de conflitos e realiza um cotejo a fim de evidenciar as suas características, semelhanças e distinções, assim como as especificidades que revelam ser esse ou aquele meio o mais adequado, tendo em vista a natureza do conflito. A política judiciária nacional, considerando a sua origem, objetivos, parâmetros e diretrizes, e tendo-se ainda por fundamento a atualização do conceito de acesso à justiça (à ordem jurídica justa) e a utilização do Fórum Multiportas, é examinada a partir de uma pesquisa empírica de sua implantação pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no âmbito do 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), cujos resultados permitiram apontar as dificuldades e os desafios na implementação e execução da política pública instituída pelo CNJ, que acabou por proporcionar um "novo sistema de Justiça".

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length2 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 28, 2021

LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction

102. DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES INSTITUÍDA PELO CNJ

2APRESENTAÇÃO

112.1 Origem, objetivos, parâmetros, diretrizes e implantação

3PREFÁCIO

122.2 A política pública nacional implantada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

4INTRODUÇÃO

13CAPÍTULO III

5CAPÍTULO I

143. 8º CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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61. CRISE DO JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

153.1 8º CEJUSC – estudo de caso

71.1 Crise do judiciário ou crise de desempenho?

163.2 Análise da execução da política pública nacional pelo 8º CEJUSC dentro das atribuições instituídas pelo CNJ por meio da resolução nº 125/2010

81.2 Meios alternativos (adequados) de solução (tratamento) de conflito e a mediação no brasil

17CONCLUSÃO

9CAPÍTULO II

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