Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJ
Implantada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no âmbito do 8o CEJUSCBy Sandro Peruchi Campagnaro
Length2h 38m
About this audiobook
O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 125/2010, que tem por objeto assegurar a todos os cidadãos o direito à solução dos conflitos por meios adequados. O texto investiga se a crise de desempenho do judiciário foi o motivo principal ou reflexo que desencadeou a política pública, abordando a ADR como método alternativo de solução de conflito e a sua utilização pela política pública judiciária. Promove um exame dos métodos de tratamento de conflitos e realiza um cotejo a fim de evidenciar as suas características, semelhanças e distinções, assim como as especificidades que revelam ser esse ou aquele meio o mais adequado, tendo em vista a natureza do conflito. A política judiciária nacional, considerando a sua origem, objetivos, parâmetros e diretrizes, e tendo-se ainda por fundamento a atualização do conceito de acesso à justiça (à ordem jurídica justa) e a utilização do Fórum Multiportas, é examinada a partir de uma pesquisa empírica de sua implantação pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no âmbito do 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), cujos resultados permitiram apontar as dificuldades e os desafios na implementação e execução da política pública instituída pelo CNJ, que acabou por proporcionar um "novo sistema de Justiça".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I
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61. CRISE DO JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
71.1 Crise do judiciário ou crise de desempenho?
81.2 Meios alternativos (adequados) de solução (tratamento) de conflito e a mediação no brasil
9CAPÍTULO II
102. DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES INSTITUÍDA PELO CNJ
112.1 Origem, objetivos, parâmetros, diretrizes e implantação
122.2 A política pública nacional implantada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo
13CAPÍTULO III
143. 8º CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
153.1 8º CEJUSC – estudo de caso
163.2 Análise da execução da política pública nacional pelo 8º CEJUSC dentro das atribuições instituídas pelo CNJ por meio da resolução nº 125/2010
17CONCLUSÃO
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Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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