Politics and Government

Acesso à Justiça

mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsivaBy Lídia Ribas, Gigliola Lilian Decarli

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 8m

About this audiobook

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa. O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismos sustentáveis na solução de controvérsias. A prevenção do conflito passa por uma mudança de cultura, o que se obtém pelo estímulo a uma postura de corresponsabilidade dos litigantes, numa visão democrática da solução do conflito. Para tanto, há a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, valendo-se de instrumentos como a psicologia, para o entendimento das relações interpessoais causadoras dos litígios, e a educação fiscal, como forma de conscientização da importância dos recursos públicos na manutenção e fortalecimento do Estado. Alternativas advindas do direito comparado, como a arbitragem tributária, e uma nova abordagem sob a perspectiva do consensualismo são tendências na busca por mecanismos sustentáveis responsivos na solução de litígios.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 1, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

21 A IMPOSSIBILIDADE DA ELIMINAÇÃO DO CONFLITO: REFLEXÕES SOBRE O AGONISMO DE CHANTAL MOUFFE

3Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

4Wilson José Gonçalves

5Daniele Silva Lamblém Tavares

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62 CÍRCULOS RESTAURATIVOS E AS QUALIDADES DA COMPAIXÃO

7Carolina Ellwanger

8Roseméri Simon Bernardi

93 ENTRE O ACESSO E O EXCESSO O papel das custas e da gratuidade no uso racional do Poder Judiciário e na prevenção do conflito

10Ana Carolina Miranda de Oliveira

11Felipe Albertini Nani Viaro

124 O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL

13Débora Bós e Silva

14Kamilla Machado Ercolani

15Cleide Calgaro

165 ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: DO ESGOTAMENTO DO MODELO PROCESSUAL VIGENTE À IDEOLOGIA DO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL

17Carlos Alberto Lunelli

18Ana Clara Brandelli Alves dos Santos

196 O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE RONDÔNIA NA EFETIVAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE RONDÔNIA

20Fellipe Vilas Bôas Fraga

21Bruno Bastos de Oliveira

22Maria de Fátima Ribeiro

237 O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO JUDICIAL: UM AMBIENTE DIGITAL E SEGURO RUMO AO FUTURO

24Thaise Nara Graziottin Costa

25Neuri Antônio Boscatto

268 TEORIA DO ETNODESENVOLVIMENTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: O CASO DAS ERVEIRAS DO VER-O-PESO VS. NATURA

27Helder Fadul Bitar

28Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

299 A INTEGRAÇÃO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

31Paulo Sérgio Domingues

32Raecler Baldresca

3310 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM UMA NOVA PERSPECTIVA DE INTERESSE PÚBLICO POR COLABORAÇÃO

34Hendrick Pinheiro

35Estevão Horvath

3611 ESTUDO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Ana Paula Basso

3712 DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL: PRIMEIRO BALANÇO

38Nuno Villa-Lobos

39Tânia Carvalhais Pereira

4013 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA E A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

41Alana Gomes de Medeiros

42João Ricardo Dias de Pinho

4314 A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS COMO FATOR DE RELEVÂNCIA VINCULANTE AO CONTROLE JUDICIAL: José Maciel Sousa Chaves

4415 UMA NOVA HISTÓRIA PARA A EDUCAÇÃO FISCAL DE MATO GROSSO DO SUL: VISÃO TRANSFORMADORA SOBRE TRIBUTOS E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROTAGONISMO DOS SUL-MATO-GROSSENSES

45Antunes, Carlos Roberto

46Barbosa, Zirleide Silva

47Machado, Leila Cardoso