A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico
By José Luiz Levy
Length16h 12m
About this audiobook
"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil.
Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no 'modo di studiare del nostro tempo', quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental 'Tópica e Jurisprudência'.
Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo."
Cláudio De Cicco
Coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SP
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CONCEITO INICIAL DE ABUSO
4PRIMEIRA PARTE – PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
5CAPÍTULO II - FILOSOFIA NO DIREITO OU FILOSOFIA DO DIREITO
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6CAPÍTULO III – A TÓPICA E A SISTEMÁTICA
73.1 A TÓPICA
83.1.1 ORIGENS DA TÓPICA
93.1.2 A TÓPICA NO DIREITO CONTINENTAL MODERNO
103.1.3 A JUSTIÇA COMO APORIA FUNDAMENTAL DA JURISPRUDÊNCIA
113.2 A SISTEMÁTICA
123.2.1 O SISTEMA NORMATIVO
133.2.2 FONTES E MODELOS DO DIREITO
143.2.3 SISTEMA NORMATIVO E CIÊNCIA DO DIREITO
153.2.4 DIREITO E VIDA HUMANA
163.2.5 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS
173.3 COMPLEMENTARIDADE ENTRE TÓPICA E SISTEMÁTICA
18SEGUNDA PARTE – NOÇÕES INDISPENSÁVEIS
19CAPÍTULO IV– OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
204.1 OS PRINCÍPIOS COMO NORMAS
214.2 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS IMPLÍCITOS
224.3 INGRESSO DOS PRINCÍPIOS NO SISTEMA PELA JURISPRUDÊNCIA
23CAPÍTULO V– OS DIREITOS SUBJETIVOS
245.1 TEORIA DA VONTADE
255.2 TEORIA DO INTERESSE
265.3 TEORIAS MISTAS
275.4 TEORIA PRINCIPIALISTA
285.5 EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO SUBJETIVO
29CAPÍTULO VI – O SISTEMA NORMATIVO CIVIL CONSTITUCIONAL
306.1 OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA CIVIL CONSTITUCIONAL
316.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA
326.3 O ABUSO DE DIREITO E PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
336.3.1 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
346.3.2 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
356.3.3 O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
366.3.4 O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
37TERCEIRA PARTE – A VEDAÇÃO AO ABUSO DE DIREITO
38CAPÍTULO VII – ORIGEM DA E FORMULAÇÃO DO ABUSO
397.1 A ORIGEM E TRAÇOS GERAIS: ROMA
407.2 DESENVOLVIMENTO E FORMULAÇÃO DA TEORIA: FRANÇA
41CAPÍTULO VIII – AS DIVERSAS TEORIAS
428.1 TEORIA INICIAL DO ABUSO: LOUIS JOSSERAND
438.2 NEGAÇÃO DO ABUSO POR INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO
448.2.1 LEÓN DUGUIT
458.2.2 KELSEN
468.3 NEGAÇÃO DO ABUSO POR TRATAR-SE DE MERO FENÔMENO SOCIOLÓGICO: ROTONDI
478.4 ABUSO DO DIREITO COMO CORRETIVO DE MORALIDADE: RIPERT E DABIN
488.4.1 RIPERT
498.4.2 JEAN DABIN
508.5 ABUSO DE DIREITO POR EXERCÍCIO ANORMAL DE UM DIREITO: SALEILLES.
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