A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico
By José Luiz Levy
Length16h 12m
About this audiobook
"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil.
Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no 'modo di studiare del nostro tempo', quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental 'Tópica e Jurisprudência'.
Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo."
Cláudio De Cicco
Coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SP
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
316.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA
2INTRODUÇÃO
326.3 O ABUSO DE DIREITO E PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
3CAPÍTULO I - CONCEITO INICIAL DE ABUSO
336.3.1 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4PRIMEIRA PARTE – PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
346.3.2 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
5CAPÍTULO II - FILOSOFIA NO DIREITO OU FILOSOFIA DO DIREITO
356.3.3 O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
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6CAPÍTULO III – A TÓPICA E A SISTEMÁTICA
366.3.4 O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
73.1 A TÓPICA
37TERCEIRA PARTE – A VEDAÇÃO AO ABUSO DE DIREITO
83.1.1 ORIGENS DA TÓPICA
38CAPÍTULO VII – ORIGEM DA E FORMULAÇÃO DO ABUSO
93.1.2 A TÓPICA NO DIREITO CONTINENTAL MODERNO
397.1 A ORIGEM E TRAÇOS GERAIS: ROMA
103.1.3 A JUSTIÇA COMO APORIA FUNDAMENTAL DA JURISPRUDÊNCIA
407.2 DESENVOLVIMENTO E FORMULAÇÃO DA TEORIA: FRANÇA
113.2 A SISTEMÁTICA
41CAPÍTULO VIII – AS DIVERSAS TEORIAS
123.2.1 O SISTEMA NORMATIVO
428.1 TEORIA INICIAL DO ABUSO: LOUIS JOSSERAND
133.2.2 FONTES E MODELOS DO DIREITO
438.2 NEGAÇÃO DO ABUSO POR INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO
143.2.3 SISTEMA NORMATIVO E CIÊNCIA DO DIREITO
448.2.1 LEÓN DUGUIT
153.2.4 DIREITO E VIDA HUMANA
458.2.2 KELSEN
163.2.5 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS
468.3 NEGAÇÃO DO ABUSO POR TRATAR-SE DE MERO FENÔMENO SOCIOLÓGICO: ROTONDI
173.3 COMPLEMENTARIDADE ENTRE TÓPICA E SISTEMÁTICA
478.4 ABUSO DO DIREITO COMO CORRETIVO DE MORALIDADE: RIPERT E DABIN
18SEGUNDA PARTE – NOÇÕES INDISPENSÁVEIS
488.4.1 RIPERT
19CAPÍTULO IV– OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
498.4.2 JEAN DABIN
204.1 OS PRINCÍPIOS COMO NORMAS
508.5 ABUSO DE DIREITO POR EXERCÍCIO ANORMAL DE UM DIREITO: SALEILLES.
214.2 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS IMPLÍCITOS
518.6 ABUSO COMO VIOLAÇÃO A GENÉRICO DEVER JURÍDICO: SESSAREGO
224.3 INGRESSO DOS PRINCÍPIOS NO SISTEMA PELA JURISPRUDÊNCIA
528.7 ABUSO DE DIREITO COMO EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DAS POSIÇÕES JURÍDICAS: MENEZES CORDEIRO
23CAPÍTULO V– OS DIREITOS SUBJETIVOS
538.8 O ABUSO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO CONCRETA DO FUNDAMENTO AXIOLÓGICO-NORMATIVO DO DIREITO SUBJETIVO
245.1 TEORIA DA VONTADE
54CAPÍTULO IX - A VEDAÇÃO AO ABUSO COMO PRINCÍPIO JURÍDICO
255.2 TEORIA DO INTERESSE
55CAPÍTULO X - DO ABUSO DE DIREITO COMO CATEGORIA JURÍDICA AUTÔNOMA
265.3 TEORIAS MISTAS
5610.1 TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DO ATO ABUSIVO
275.4 TEORIA PRINCIPIALISTA
5710.2 AS SANÇÕES AOS ATOS ABUSIVOS
285.5 EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO SUBJETIVO
58CONCLUSÕES
29CAPÍTULO VI – O SISTEMA NORMATIVO CIVIL CONSTITUCIONAL
59POSFÁCIO
306.1 OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA CIVIL CONSTITUCIONAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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