A Trajetória Normativa da Seguridade Social no Brasil
By Dalton Tria Cusciano
Length5h 1m
About this audiobook
Como ocorreu a implementação do atual Sistema de Seguridade Social no Brasil? Essa pergunta norteou este livro que fez a reconstrução normativa da Seguridade Social no Brasil, analisando para tanto a legislação brasileira existente a partir da outorga da primeira Constituição do Brasil de 25 de março de 1824 até a Constituição Federal de 1988, o que permitiu verificar como o Estado brasileiro regulou o tema, desvelando as interações entre corporações profissionais organizadas e grupos políticos que permitiram a criação de direitos e garantias restritos em um primeiro momento aos agentes públicos e posteriormente, com o passar dos anos, ampliados para outros segmentos profissionais. As mudanças políticas ocorridas no período analisado também podem ser percebidas por meio das construções normativas estudadas, bem como as constantes alterações nos sistemas da saúde, previdência e assistência social que, ao invés de atuarem como vasos comunicantes, se tornaram tripés isolados e por vezes omissos e/ou conflitantes.
Audiobook details
GenreHistory
Length5 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
32. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1891:
43. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934:
54. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1937:
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65. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946
76. CONSTITUIÇÃO DE 1967
87. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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