A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral

o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arteBy Fernanda Borghetti Cantali

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length17h 34m

About this audiobook

Fernanda Borghetti Cantali atua como advogada corporativa, membro de conselhos empresariais, parecerista e palestrante. É Doutora em Direito (UNISINOS); Mestre em Direito (PUCRS); LL.M em Direito Empresarial (CEU Law School). É Professora da ESMAFE-RS e de diversas pós-graduações. Atuou nas graduações da UNISINOS, FEEVALE, UFRGS e Centro Universitário Metodista do IPA. Participou do CopyrightX (Harvard Law School). É membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (OABRS).

Futuristic Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 24, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

41. INTRODUÇÃO

52. CRIPTOARTE E NFT - NON FUNGIBLE TOKEN: DELINEANDO SEUS CONTORNOS E COMPREENDENDO AS TECNOLOGIAS VIABILIZADORAS

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62.1 Desvendando o NFT: para além da definição e principais características, as origens e suas atuais aplicações

72.2 Blockchain: tecnologia viabilizadora da existência do NFT

82.3 Smart Contracts: base instrumental para os negócios envolvendo NFT

92.4 NFT de obra de arte: em busca de clareza nas classificações e definição da natureza jurídica do token como bem digital patrimonial representativode direitos de diversas naturezas (pt. 1)

102.4 NFT de obra de arte: em busca de clareza nas classificações e definição da natureza jurídica do token como bem digital patrimonial representativode direitos de diversas naturezas (pt. 2)

113. A TOKENIZAÇÃO DA ARTE VISUAL E SUA INTERSEÇÃO COM OS DIREITOS AUTORAIS: INTERPRETAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS

123.1 O NFT, o suporte e a obra autoral: distinções fundamentais

133.2 O NFT e o direito de exploração econômica exclusiva sobre a obra artística

143.3 As potencialidades do smart contract e as diferentes espécies de NFT: quais são os direitos que o proprietário do token exerce sobre a obra de arte de referência?

153.4 Direitos pessoais do autor e função social: análise sobre contribuições do NFT em outra perspectiva (pt. 1)

163.4 Direitos pessoais do autor e função social: análise sobre contribuições do NFT em outra perspectiva (pt. 2)

174. NFT E O NOVO MODELO DE NEGÓCIO: COPYRIGHT BY DESIGN COMO DEFINIDOR DOS PRESSUPOSTOS MÍNIMOS DE GOVERNANÇA PARA SUA VIABILIDADE

184.1 Admirável mundo novo da escassez digital verificávele a tokenização da arte: criptoarte e o novo modelo de negócio intrínseco à Infosfera

194.2 A tecnologia como aliada: contribuições dos NFTs e do novo modelo de negócio por ele viabilizado para a superação de fragilidades dos Direitos Autorais

204.3 Do discurso à prática: análise de conteúdo sobre como as principais plataformas de cunhagem de NFT tratam da questão autoral

214.4 O Copyright by Design e a imposição de premissas mínimas para estruturação do framework regulatório de mercado harmonizado com os Direitos Autorais: necessidade para validação do uso do NFT como instrumento de negociaçãode obra de arte na era OnLife (pt. 1)

224.4 O Copyright by Design e a imposição de premissas mínimas para estruturação do framework regulatório de mercado harmonizado com os Direitos Autorais: necessidade para validação do uso do NFT como instrumento de negociaçãode obra de arte na era OnLife (pt. 2)

235. CONCLUSÕES: A LEX MERCATÓRIA DA ERA ONLIFE E A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO DE NFTS DE OBRAS DE ARTE