A senciência como atributo para a natureza jurídica dos animais não humanos
By Fernanda Toffanetto
Length4h 3m
About this audiobook
Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor classificação a ser adotada: sujeitos de direito ou objetos de direito? Nesse sentido, o objetivo geral foi demonstrar, com base na disputa pela guarda de animais de companhia, que classificar os animais como coisas semoventes não reflete mais as lides da sociedade atual. Parte-se da hipótese de que, embora os animais sejam sencientes, isso não é suficiente para classificá-los como sujeitos de direito, sendo que sua real proteção jurídica não depende de seu status normativo. Concluiu-se que a abordagem sistêmico-emergentista, somada a um estatuto dos animais, é o melhor caminho a ser seguido. Porém, tendo em vista uma enraizada dicotomia entre sujeitos de direito e objetos de direito, a resposta mais factível é a classificação jurídica desses seres vivos como objetos de direito sencientes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
123.3 PERSONALIDADE JURÍDICA AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?
21 INTRODUÇÃO
133.3.1 Animais não humanos: sujeitos de direito personificados
32 A ÉGIDE DA COISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
143.3.2 Animais não humanos: sujeitos de direito despersonificados
42.1 ANIMAIS NÃO HUMANOS: COISAS SEMOVENTES
153.4 PROJETOS DE LEI BRASILEIROS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
52.2 CORPO VERSUS MENTE: RENÉ DESCARTES
163.5 A ALTERIDADE ENTRE AS ESPÉCIES – TODOS OU NENHUM
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62.3 DEVERES INDIRETOS PARA COM OS ANIMAIS NÃO HUMANOS: IMMANUEL KANT
174 IMPLICAÇÕES DA SENCIÊNCIA ANIMAL PARA O DIREITO
72.4 UM NOVO OLHAR PARA OS OBJETOS DO DIREITO?
184.1 ESPÉCIES NÃO HUMANAS SENCIENTES
82.5 A RELAÇÃO DO HOMEM COM OS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ÂMBITO FAMILIAR CONTEMPORÂNEO
194.2 O BEM-ESTAR ANIMAL: 4.2.1 Políticas públicas voltadas à proteção dos animais não humanos em Minas Gerais
93 ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITO
204.3 A ABORDAGEM SISTÊMICO-EMERGENTISTA
103.1 PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ANIMAIS NÃO HUMANOS
214.4 ANIMAIS NÃO HUMANOS: OBJETOS DE DIREITO SENCIENTES
113.2 ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS-DE-UMA-VIDA
22CONCLUSÃO
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
GreveGustavo Souza3h 54m$12 · $0.00
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