A proteção do consumidor turista no mercosul

uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoBy Ana Clara Suzart Lopes da Silva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 22m

About this audiobook

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo, a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida, debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantes e associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomas normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para a adoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação da União Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegável importância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1DEDICATÓRIA
2TURISMO: UMA BREVE ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS
3A SOCIEDADE DE CONSUMO E O TURISMO: A AFFLUENT CONSUMER E AS ETAPAS DO CAPITALISMO
4CAPITALISMO LIBERAL, DE MERCADO OU CRIATIVO
5CAPITALISMO ORGANIZADO, IMPERIALISTA, OU DE INVESTIMENTO
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6CAPITALISMO TARDIO, DESORGANIZADO OU MONOPOLISTA
7HIPERMODERNIDADE
8ESCORÇO HISTÓRICO
9CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO TURISMO
10MODALIDADES, TIPOS E FORMAS DO TURISMO
11MOTIVAÇÕES DO TURISMO
12OS ELEMENTOS DA ATIVIDADE TURÍSTICA
13REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS NEGÓCIOS DE TURISMO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
14BRASIL
15UNIÃO EUROPEIA
163. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR TURISTA NOS PAÍSES INTEGRANTES E ASSOCIADOS AO MERCOSUL
17A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS CONSUMIDORES: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO UM DIREITO HUMANO
18A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS CONSUMIDORES NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
19BRASIL
20ARGENTINA
21PARAGUAI, URUGUAI E VENEZUELA
22PAÍSES ASSOCIADOS
234. A PROTEÇÃO LEGAL DO CONSUMIDOR TURISTA NOS PAÍSES INTEGRANTES E ASSOCIADOS AO MERCOSUL
24BRASIL
25ARGENTINA
26PARAGUAI
27URUGUAI
28VENEZUELA
29PAÍSES ASSOCIADOS AO MERCOSUL
30CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES EXAMINADAS
315. O MERCOSUL: A TENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS
32A RECEPÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL À INTEGRAÇÃO
33A ESTRUTURA INSTITUCIONAL
34A TUTELA LEGAL DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL e os mecanismos de integração
35A ERA DO CONSUMIDOR COMO ATOR ESQUECIDO
36A ERA DA ESPERANÇA
37A ERA DE OURO
38A ERA DO REALISMO
39A ERA DA BUSCA
40ESTÁGIO ATUAL
41O ACORDO MODIFICATIVO DO ACORDO PARA A CONCESSÃO DE UM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AOS TURISTAS NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.
42O ACORDO SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO.
43A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE PEQUENA QUANTIA NO MERCOSUL
44ACORDO QUE PREVÊ O FIM DA COBRANÇA DO ROAMING INTERNACIONAL NO MERCOSUL
45CONCLUSÃO

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