A Propriedade Intelectual do Software
análise histórica e críticaBy Rodrigo L Canalli
Length5h 56m
About this audiobook
Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares) é explorado criticamente nesta obra em que se apontam as inconsistências dessa escolha. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador como ponto de partida para uma análise ampla dos desafios apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital às concepções tradicionais de propriedade intelectual.
Audiobook details
GenreTechnology
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1. PANORAMA GERAL
42. O SOFTWARE E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA
52.1. O QUE É UM PROGRAMA DE COMPUTADOR?
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62.2. A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL À REGULAÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE
73. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AUTORAL: DE AUTORES A PROPRIETÁRIOS
83.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COPYRIGHT
93.2. O DROIT D’AUTEUR E A DOUTRINA DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR
104. APONTAMENTOS PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DOS DIREITOS AUTORAIS
114.1. AS BASES DA CRÍTICA: A PERSPECTIVA ANTIFUNDACIONALISTA
124.2. O PROBLEMA DA “NATUREZA JURÍDICA” DOS DIREITOS AUTORAIS OU: PROPRIEDADE COMO UMA METÁFORA RUIM
134.3. A MISTIFICAÇÃO DO AUTOR: INDIVIDUALIDADE, PERSONALIDADE, ORIGINALIDADE
144.4. NAS INTERMITÊNCIAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A PROPOSTA DA DESCONSTRUÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E A POLÍTICA
154.5. DESAFIOS AOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
165. A REGULAÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE E OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DOS USUÁRIOS DE COMPUTADORES
17CONCLUSÃO
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