
Teoria Crítica do Direito do Trabalho
reflexões sobre os tempos de trabalhoBy Maíra Silva Marques da FonsecaLength10h 2m
About this audiobook
A presente análise tem por propósito contribuir para o delineamento das bases epistemológicas da teoria crítica do direito do trabalho. Aponta-se a imprescindibilidade do uso do método materialista histórico-dialético no empreendimento de estudos de matiz crítico, assim entendidos como aqueles que, ao inserirem o direito na totalidade social, levam em conta a interdisciplinaridade em suas análises e procuram desvendar as abstrações ocultadas na realidade social para apontar as possibilidades emancipatórias por ela viabilizadas, mas também por ela mesma obliteradas. Propõe-se que a teoria crítica do direito do trabalho procure lidar com a típica ambivalência desse ramo jurídico por via da interação dialética entre a crítica político-ideológica dirigida ao seu conteúdo normativo, assim como da crítica à própria forma jurídica. A primeira, político-ideológica, revela a natureza classista do delineamento normativo do direito, que se altera de acordo com a correlação de forças entre trabalhadores assalariados e capitalistas, assim como denuncia o papel ideológico de tais alterações, as quais se prestam a pacificar o conflito social e, assim, possibilitar a manutenção do capitalismo. A segunda, dirigida à forma jurídica, classifica o direito como uma forma social determinada pelo capitalismo, que deve ser superada ao lado da superação desse sistema produtivo. Faz-se o estudo do instituto dos tempos de trabalho com a teoria crítica do direito do trabalho como escolha epistemológica.
Audiobook details
GenrePhilosophy
Length10 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ESTUDO DO DIREITO A PARTIR DE SUA INSERÇÃO NA TOTALIDADE SOCIAL: PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS DO POSITIVISMO E DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO
41.1. O POSITIVISMO JURÍDICO COMO MÉTODO E A ANÁLISE DO DIREITO DE MANEIRA APARTADA DA TOTALIDADE SOCIAL
51.2. O IDEALISMO E A DIALÉTICA
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61.3. MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO COMO MÉTODO
71.4. O MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO E O DIREITO
82. EXPRESSÕES DA CIÊNCIA CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO
92.1. SUBSÍDIOS DA OBRA DE MARX PARA A CRÍTICA AO DIREITO
102.2. CRÍTICA POLÍTICO-IDEOLÓGICA AO CONTEÚDO NORMATIVO DO DIREITO DO TRABALHO
112.3. CRÍTICA À FORMA JURÍDICA: DETERMINAÇÃO CAPITALISTA DO DIREITO
123. ELEMENTOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO
133.1. APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA CRÍTICA E SUAS INTERSECÇÕES COM O DIREITO
143.2. CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO DAS BASES EPISTEMOLÓGICAS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO
154. REFLEXÕES SOBRE OS TEMPOS DE TRABALHO ÀLUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO
16CONCLUSÕES