A possibilidade da adoção socioafetiva post mortem no Brasil
By Gabriele Almeida da Silveira
Length2h 18m
About this audiobook
O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a família passou a ser concebida enquanto uma entidade constituída por laços afetivos e não mais apenas por vínculos biológicos, sendo os filhos naturais ou civis absolutamente iguais perante direitos e deveres. Observa-se que o instituto da adoção também passou por modificações, possibilitando ao adotando estabelecer um vínculo de parentesco civil com o adotante. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro não prevê expressamente a possibilidade da adoção socioafetiva, bem como não estabelece a possibilidade da adoção socioafetiva post mortem, assim, deixando o filho de fato desamparado após a morte do pai e/ou mãe socioafetivo. Visto que a adoção socioafetiva post mortem, ou póstuma, configura uma lacuna na legislação brasileira, emerge-se a indagação: É possível a adoção socioafetiva post mortem no ordenamento jurídico brasileiro? Se sim, quais seriam seus requisitos essenciais? Dessa forma, o presente livro busca compreender o Direito de Família com vistas ao instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, verificar a relação socioafetiva no ordenamento jurídico e analisar a legislação brasileira de forma extensiva, bem como analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
42.1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA
52.2 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA
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62.3 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO E DE FILIAÇÃO
72.3.1 RELAÇÕES DE PARENTESCO
82.3.2 FILIAÇÃO
93. ADOÇÃO
103.1 CONCEITO E HISTÓRIA DA ADOÇÃO
113.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA
123.3 PROCEDIMENTO E EFEITOS DA ADOÇÃO
134. A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM
144.1 SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
154.2 ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MOrtem OU PÓSTUMA
164.3 ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NA JURISPRUDÊNCIA
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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