A possibilidade da adoção socioafetiva post mortem no Brasil
By Gabriele Almeida da Silveira
Length2h 18m
About this audiobook
O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a família passou a ser concebida enquanto uma entidade constituída por laços afetivos e não mais apenas por vínculos biológicos, sendo os filhos naturais ou civis absolutamente iguais perante direitos e deveres. Observa-se que o instituto da adoção também passou por modificações, possibilitando ao adotando estabelecer um vínculo de parentesco civil com o adotante. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro não prevê expressamente a possibilidade da adoção socioafetiva, bem como não estabelece a possibilidade da adoção socioafetiva post mortem, assim, deixando o filho de fato desamparado após a morte do pai e/ou mãe socioafetivo. Visto que a adoção socioafetiva post mortem, ou póstuma, configura uma lacuna na legislação brasileira, emerge-se a indagação: É possível a adoção socioafetiva post mortem no ordenamento jurídico brasileiro? Se sim, quais seriam seus requisitos essenciais? Dessa forma, o presente livro busca compreender o Direito de Família com vistas ao instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, verificar a relação socioafetiva no ordenamento jurídico e analisar a legislação brasileira de forma extensiva, bem como analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
42.1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA
52.2 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA
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62.3 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO E DE FILIAÇÃO
72.3.1 RELAÇÕES DE PARENTESCO
82.3.2 FILIAÇÃO
93. ADOÇÃO
103.1 CONCEITO E HISTÓRIA DA ADOÇÃO
113.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA
123.3 PROCEDIMENTO E EFEITOS DA ADOÇÃO
134. A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM
144.1 SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
154.2 ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MOrtem OU PÓSTUMA
164.3 ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NA JURISPRUDÊNCIA
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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