Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do Direito Processual Civil
By Driele Lazzarini Malgueiro
Length1h 18m
About this audiobook
A obra traz um estudo do tratamento dado pelo Código de Processo Civil à cooperação jurídica internacional em comparação ao Código de Processo Civil de 1973. O conteúdo inclui um estudo sobre as regras e limites da jurisdição nacional nas obrigações de alimentos, relações de consumo, ações relativas a imóveis localizados no Brasil e Ações de Inventário e Partilha. A análise clara e direta dos conceitos e regras processuais referentes aos mecanismos de cooperação jurídica internacional e exigências de reciprocidade ou tratado preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro é instrumento para profissionais da área do direito e relações internacionais que desejam se aprofundar no tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
101.4. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
21. REGRAS E LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
111.5. A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS E FORUM SHOPPING NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
31.1. CLASSIFICAÇÃO
122. MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
41.2. COMPETÊNCIA CONCORRENTE
132.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
51.2.1. OBRIGAÇÕES DE ALIMENTOS
142.2. CARTAS ROGATÓRIAS
Show all chaptersShow less
61.2.2. RELAÇÕES DE CONSUMO
152.3. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA
71.3. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
162.4. AUXÍLIO DIRETO
81.3.1. AÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BRASIL
173. EXIGÊNCIA DE RECIPROCIDADE OU TRATADO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
91.3.2. INVENTÁRIO E PARTILHA INTER VIVOS E CAUSA MORTIS
184. CONCLUSÃO
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Reurb na práticaTaniara Nogueira Ferreira5h 58m$7 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
You may also like
Faça O Seu Próprio HambúrguerAlan Santiago5m$5 · $0.00
Ônibus Rodoviários ScaniaNeiriberto Silva De Freitas17m$6 · $0.00
Da educação matemática voltada para a formação de professores, conforme implícito no diálogo MênonGustavo Bruzzi Monteiro de Castro3h 48m$13 · $0.00
Noções De EstatísticaDaniela Arboite2h 24m$8 · $0.00
Descoberta Da GravidadeNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Direito, tributação e o cerco da linguagemMaria Raquel Firmino Ramos, Basile Georges Campos Christopoulos, Beclaute Oliveira Silva, Celso de Barros Correia Neto, Plinio Régis Baima de Almeida23h 32m$13 · $0.00
Coordenadas do espaço de TeichmüllerBruno Zanotelli Felippe1h 51m$13 · $0.00
Marketing Para EstéticaLetissia Flores1h 20m$6 · $0.00
Bem-estar Animal: Um Pilar Ético E EconômicoKäthery Brennecke; Cynthia Pieri Zeferino5m$5 · $0.00
90 Frases Mais Faladas Em InglêsMatheus Lopes6m$9 · $0.00
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130Rafael Aguiar3h 58m$12 · $0.00
Explorando O SomFabiano Café4m$7 · $0.00
101 ReceitasCecilia Alves De Carvalho2h$5 · $0.00
Biotecnologia e SustentabilidadeGleydson Vidigal1h 34m$11 · $0.00
A Arte De CozinharCabral Veríssimo1h 6m$12 · $0.00
Língua MatemáticaJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Receita de como fazer sorvete artesanal italiano, Visitação ao caipirismo & Achegas à culinária negra da BahiaCarlos Alberto Dória11m$1
Elogio do restaurante TrinidadeCarlos Alberto Dória10m$4 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Bens: principais e acessóriosBruno Zampier16m$1
Estratégias Fáceis para ficar Famosa no InstagramUnknown Author19m$9 · $0.00