Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do Direito Processual Civil
By Driele Lazzarini Malgueiro
Length1h 18m
About this audiobook
A obra traz um estudo do tratamento dado pelo Código de Processo Civil à cooperação jurídica internacional em comparação ao Código de Processo Civil de 1973. O conteúdo inclui um estudo sobre as regras e limites da jurisdição nacional nas obrigações de alimentos, relações de consumo, ações relativas a imóveis localizados no Brasil e Ações de Inventário e Partilha. A análise clara e direta dos conceitos e regras processuais referentes aos mecanismos de cooperação jurídica internacional e exigências de reciprocidade ou tratado preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro é instrumento para profissionais da área do direito e relações internacionais que desejam se aprofundar no tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. REGRAS E LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
31.1. CLASSIFICAÇÃO
41.2. COMPETÊNCIA CONCORRENTE
51.2.1. OBRIGAÇÕES DE ALIMENTOS
Show all chaptersShow less
61.2.2. RELAÇÕES DE CONSUMO
71.3. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
81.3.1. AÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BRASIL
91.3.2. INVENTÁRIO E PARTILHA INTER VIVOS E CAUSA MORTIS
101.4. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
111.5. A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS E FORUM SHOPPING NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
122. MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
132.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
142.2. CARTAS ROGATÓRIAS
152.3. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA
162.4. AUXÍLIO DIRETO
173. EXIGÊNCIA DE RECIPROCIDADE OU TRATADO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
184. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Cartório: Registro Imobiliário E NotasFábio Gomes De Aguiar14h 25m$11 · $0.00
Apresentando Pinturas De Meindert Hobbema Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Depilar !Maria Helena Guedes57m$5 · $0.00
Apresentando Pinturas De Nicholas Hilliard Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Apresentando Pinturas De Francesco Del Cossa Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Apresentando Pinturas De Giuliano Bugiardini Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Telemetria Por Iot Na Plataforma Cayenne Para Medir Etanol Com Base No Esp8266 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza18m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Jogo No Vb Para Ensino De EstatísticaVitor Amadeu Souza40m$10 · $0.00
Reproduzindo A Música De Daniel François Esprit Auber Em Arquivo Wav Com Pic Baseado No Mikroc ProVitor Amadeu Souza55m$6 · $0.00
Acionamento Remoto Com Controle De Relé Através Da Internet Programado No Vb E PhpVitor Amadeu Souza1h 1m$10 · $0.00
Imunidade Em FocoClaudia Mendes50m$5 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado5h 34m$12 · $0.00
O casamento como forma de constituição da família e base do EstadoWeliton Guerra4h 20m$12 · $0.00
Depilar !Maria Helena Guedes57m$5 · $0.00
Apresentando Pinturas De Nicholas Hilliard Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Biscoitos FrancesesJideon F Marques5h 27m$12 · $0.00
Colisões E DeformaçõesLeandro Bertoldo2h 51m$6 · $0.00
30 Receitas Da Lasanha Da ItáliaJideon F Marques56m$10 · $0.00
DinamismoLeandro Bertoldo2h 36m$5 · $0.00
50 Receitas De BoloAline Sah1h 3m$9 · $0.00