Science and Nature

A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas

By Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 56m

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O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e na fase de construção, trazendo implicações, que, com algum otimismo, se pode dizer que levam à necessidade de mudança de concepção e à reavaliação do escopo do trabalho contratado, o que, em si, é problemático por vários motivos. Para além disso, podem advir consequências mais graves, como colapsos do túnel e consequente perda de vidas. Esta obra enfrenta o problema concreto da contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas e propõe soluções práticas e juridicamente embasadas, definindo a quem ele deve ser alocado, por que motivos e de que maneira isso deve ser feito a fim de evitar ou mitigar conflitos futuros, e, notadamente, assegurar o pagamento dos serviços efetivamente executados.

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GenreScience and Nature

Length9 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 17, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

32 CONTEXTUALIZAÇÃO FÁTICA

42.1 A PROBLEMÁTICA DO RISCO GEOLÓGICO

52.2 CASOS CONCRETOS

Show all chapters

62.2.1 RODOANEL TRECHO OESTE, LOTE 4 (1998)

72.2.2 LINHA 4-AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, FASE 1, LOTE 2 (2003)

82.2.3 READEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E DOS BERÇOS DE ACOSTAGEM DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTOS-SP (2015)

93 LIMITES E POSSIBILIDADES PARA ALOCAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO

103.1 RACIONALIDADE ECONÔMICA

113.2 DESAFIOS PARA A CORRETA ALOCAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO

123.2.1 RACIONALIDADE LIMITADA E COMPORTAMENTO: PODE-SE CONFIAR EM UM ESTUDO DE RISCO?

133.2.2 CUSTOS DE TRANSAÇÃO EX ANTE E EX POST

143.3 O RISCO GEOLÓGICO EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS

153.3.1 TEORIA DAS ÁLEAS COMO INSTRUMENTO DE ALOCAÇÃO DE RISCO E A TEORIA DA IMPREVISÃO

163.3.2 CLÁUSULA DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS

173.3.3 CLÁUSULAS DE DIFERENTES CONDIÇÕES DO LOCAL

183.3.4 CLÁUSULA DE ISENÇÃO EXPRESSA DE RESPONSABILIDADE QUANTO AOS ESTUDOS DO RISCO GEOLÓGICO

193.3.5 CLÁUSULA DE INVESTIGAÇÃO DO LOCAL DA OBRA

203.4 MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

213.5 TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO: A EXPERIÊNCIA AUSTRÍACA (pt. 1)

223.5 TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO: A EXPERIÊNCIA AUSTRÍACA (pt. 2)

234 CONTRATUALIZAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO EM OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS

244.1 ANÁLISE DAS SOLUÇÕES ADOTADAS EM SITUAÇÕES CONCRETAS

254.1.1 RODOANEL TRECHO OESTE, LOTE 4 (1998)

264.1.2 LINHA 4-AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, FASE 1, LOTE 2 (2003)

274.1.3 READEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E DOS BERÇOS DE ACOSTAGEM DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTOS-SP (2015)

284.2 PROPOSTAS DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS BRASILEIRAS

294.2.1 PROPOSTA DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO INSPIRADA EM CLÁUSULAS-PADRÃO

304.2.2 PROPOSTAS DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO INSPIRADAS NAS NORMAS AUSTRÍACAS

314.3 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE LEGE FERENDA PARA APERFEIÇOAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS

325 CONCLUSÃO

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