
A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental
By J J Florentino dos Santos MendonçaLength3h 58m
About this audiobook
O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e subjetividades com o objetivo de alcançarem o sucesso das suas pretensões, pouco importando a apuração da verdade dos fatos. Incumbe ao julgador, neste cenário, reconstruir as circunstâncias juridicamente relevantes para a solução do conflito, de acordo com os elementos de prova produzidos no curso do processo. O provimento que emite com a finalidade de encerrar a contenda não revela, em absoluto, a verdade material subjacente ao litígio, mas, no máximo, incorpora a 'mentira' menos evidente, ou, em outras palavras, a verdade mais convincente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. O DIREITO DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL COMO PRERROGATIVA FUNDAMENTAL
32.1. O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA COMO PROBLEMA TEÓRICO NO PLANO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
42.2. INCONSISTÊNCIAS PRÁTICAS NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL
52.3. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL
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63. A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS E A CONSTRUÇÃO PROCESSUAL DA VERDADE
73.1. SOBRE O PROCESSO COMO MECANISMO DE MODULAÇÃO DA VERDADE JURÍDICA
83.2. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE UMA TUTELA JURISDICIONAL JUSTA E EFICIENTE
93.3. TUTELA JURISDICIONAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA JUDICIAL.
103.4. A DECISÃO JUDICIAL E O PROBLEMA DA VERACIDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS
114. A CONSTRUÇÃO JUDICIAL DA REALIDADE
124.1. O PROCESSO COMO REALIDADE SUBJETIVA
134.2. O PROCESSO COMO REALIDADE OBJETIVA
144.3. O PROCESSO COMO REALIDADE SIMBÓLICA
155. SUGESTIONABILIDADE E PERSUASÃO NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL
165.1. AS NARRATIVAS FÁTICAS COMO SUGESTÕES ARGUMENTATIVAS
175.2. PERSUASÃO E VERDADE JURÍDICA NO CENÁRIO PROCESSUAL
185.3. VERDADE PROCESSUAL E DRAMATIZAÇÃO PERSUASIVA
195.4. NARRATIVAS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DAS SUGESTÕES
205.5. DECISÃO JUDICIAL E PERSUASÃO ARGUMENTATIVA
216. A CONSTRUÇÃO PROCESSUAL DA VERDADE
226.1. A JUDICIALIZAÇÃO DA VERDADE
236.2. SOBRE A VERDADE NO PROCESSO
246.3. SOBRE O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE REVELAÇÃO DA VERDADE
256.4. A CONSTRUÇÃO DAS NARRATIVAS PROCESSUAIS E A VERDADE JURÍDICA
266.5. A DECISÃO JUDICIAL E A REVELAÇÃO PROCESSUAL DA VERDADE
277. CONCLUSÃO