Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade - Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 1ª Ed - 2026

De Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração20h 12m

Sobre este audiolivro

"Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade – Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor" reúne os principais painéis, oficinas e mesas-redondas do Congresso realizado pelo Brasilcon no Rio de Janeiro, em outubro de 2024, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de debate sobre tutela do consumidor no país. A obra enfatiza o consumidor como sujeito de direitos em contexto de mercado globalizado e digital, articulando vulnerabilidade, inclusão e hiperconectividade como eixos estruturantes do Direito do Consumidor contemporâneo. Os textos exploram temas como fraudes bancárias e digitais, planos de saúde à luz do CDC, portabilidade de dados e open finance, pink tax e feminização da pobreza, crédito consignado não consentido e proteção do consumidor hipervulnerável no Mercosul. Também ganham relevo a regulação de apostas e jogos online, o impacto da economia da atenção e da gamificação, a governança da inteligência artificial no mercado de consumo, a publicidade digital infantil e a proteção de crianças, bem como o superendividamento de consumidores com renda de até dois salários-mínimos. Voltada a pesquisadores, membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Defensoria, advocacia e estudantes, a coletânea oferece análises teóricas e propostas práticas de regulação, prevenção de danos e desenho de políticas públicas inclusivas. Ao tratar a proteção do consumidor como verdadeiro direito humano e pilar da democracia, os Anais estimulam a construção de respostas normativas e institucionais inovadoras para os desafios postos pela economia de dados, pela hiperconectividade e pelas novas formas de vulnerabilidade social e digital.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração20 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1apresentação
2ESTRATÉGIAS PARA REPARAÇÃO DE DANOS DOS CONSUMIDORES VÍTIMAS DE FRAUDES BANCÁRIAS E DIGITAIS
3PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
4PORTABILIDADE DE DADOS E OPEN FINANCE: PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS E TECNOLÓGICAS
5“PINK TAX” OU TAXA ROSA COMO PRÁTICA ABUSIVA: CONTRIBUTO À FEMINIZAÇÃO DA POBREZA?
Mostrar todos os capítulos
6A EQUIPARAÇÃO À AMOSTRA GRÁTIS DA CONCESSÃO DE CRÉDITO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA, REALIZADA SEM PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR
7A GARANTIA DE DIREITOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUMO SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E OS PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.962.984/SP
8ECONOMIA DA ATENÇÃO, GAMIFICAÇÃO E ESFERA LÚDICA HUMANA: NOVA CRISE NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E OS ABUSOS DAS APOSTAS E JOGOS ON LINE
9IA Agêntica, comando e controle: OITO MEDIDAS DE GOVERNANÇA PARA MITIGAR RISCOS E PREVENIR DANOS
10SAÚDE SUPLEMENTAR E PROJETOS DE LEI APRESENTADOS EM 2024: A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM PROL DA URGENTE APROVAÇÃO PARA A EFETIVA TUTELA DOS USUÁRIOS DIANTE DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DA ELEVADA JUDICIALIZAÇÃO
11O MERCOSUL E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS NO AMBIENTE DIGITAL
12PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI 9.784/1999: ALGUMAS NOTAS RELEVANTES SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NO CDC E SEU REGULAMENTO
13A PRÁTICA DE GEOFEEDING DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS: O CASO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA BEBÊS DO SUL GLOBAL
14DIREITO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE PARA O CONSUMIDOR APOSENTADO E O EX-EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO RESP 2.097.609/RJ
15PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DA CRIANÇA: RISCOS EMERGENTES E ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE)
16TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS: PROPOSTA A PARTIR DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO ORÇAMENTO FAMILIAR

Mais de Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Temas de Criminal Compliance Digital CorporativoClaudia da Costa Bonard de Carvalho3h 39min$7 · $0.00
Processo e suas perspectivas críticasCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa10h 26min$16 · $0.00
Artigos De LeiErigutemberg Meneses7h 28min$5 · $0.00
Desvendando A Iso 9001Wellington Cícero Do Nascimento Soares3h$6 · $0.00
Inovação E Tecnologia No Setor PúblicoRafael Rueda Muhlmann2h 25min$5 · $0.00
10 ANOS MARCO CIVIL DA INTERNETCLAUDIA LIMA MARQUES, GUILHERME MAGALHÃES MARTINS, FERNANDO RODRIGUES MARTINS16h 19min$20 · $0.00
Educação jurídica onlifeBernardo de Azevedo e Souza11h 53min$18 · $0.00
O Desemprego No Brasil E Seus Desafios Éticos E EducacionaisGisele Finatti Baraglio40min$5 · $0.00
O Erro Médico nos Tribunais - 2ª Ed - 2025Wendell Lopes Barbosa de Souza29h 59min$31 · $0.00
Direito do consumidor aplicadoAdalberto Pasqualotto, Alan Sampaio Campos, Amélia Soares da Rocha, Ana Paula Atz, André de Carvalho Ramos, André Perin Schmidt Neto, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Anna Patrícia Barreto Novais, Antonia Espíndola Longoni Klee, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Bruno Miragem, Bruno Ponich Ruzon, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Cássius Guimarães Chai, Cecília Dantas, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Clarissa Costa de Lima, Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, Cristiano Sobral Pinto, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Dennis Verbicaro, Eduardo de Souza Floriano, Fabiana Prietos Peres, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabio Schwartz, Fábio Torres de Sousa, Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles, Felipe Guimarães de Oliveira, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Costa de Azevedo, Fernando Rodrigues Martins, Flávia do Canto, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Gabriel Schulman, Gisele Zaquini Lopes Faria, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Gustavo Henrico da Silva Souza, Héctor Valverde Santanna, Heloisa Carpena, Hugo Assis Passos, Janaina Vieira Homci, Jonas Sales Fernandes, Jorge Calandrini, Joseane Suzart Lopes da Silva, Júlio Moraes Oliveira, Keila Pacheco Ferreira, Laís Bergstein, Leonardo Garcia, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos, Lúcia Souza d'Aquino, Luciane Klein Vieira, Luiz Fernando Baby Miranda, Marcela Joelsons, Marcelo Gomes Sodré, Marcelo Junqueira Calixto, Marcelo Tappai, Marcos Catalan, Marcos Dessaune, Marcus da Costa Ferreira, Maria Luiza Baillo Targa, Maria Stella Gregori, Mariana Vilela Curbani, Mariângela Sarrubbo Fragata, Marié Lima Alves de Miranda, Marina Weiss Gonçalves, Mário Frota, Marlus Riani, Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa, Nelson Rosenvald, Oscar Ivan Prux, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paula Ramada, Paulo R. Roque A. Khouri, Paulo Roberto Binincheski, Paulo Valério Dal Pai Morais, Plínio Lacerda Martins, Renata Pozzi Kretzmann, Roberta Densa, Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Sergio Gustavo Pauseiro, Simone Magalhães, Sophia Martini Vial, Suzana de Toledo Barros, Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas, Túlio Rezende Teixeira, Vanessa Brodt Martins, Vinícius Di Paula Santos Costa, Vitor Vilela Guglinski23h 59min$27 · $0.00
Gestão De Obras Em CondomíniosPaulo Fernando Gil1h 54min$9 · $0.00
Desafios legaisAmérico Braga Júnior25h 22min$55 · $0.00
Educação Jurídica e Acesso à JustiçaSolange Pissolato8h 50min$14 · $0.00
Quem Me Engana? O Que Garante A Informação?Samuel Henrique Corrêa1h 39min$5 · $0.00
Os Impactos Da Inteligência Artificial No Processo Jurídico Constitutivo Do Direito Pós-modernoÍtalo Miqueias S. Alves12h 25min$16 · $0.00
Floresta HumanaMarcel Franco Lopes54min$9 · $0.00
O Método C.U.R.A.Francisco Bastos2h 27min$8 · $0.00
Open Data DayTiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.10h$5 · $0.00
Administração pública digitalJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior27h 33min$21 · $0.00
A Educação Ead No Pós-pandemiaDanilo Jose Noronha4h 1min$7 · $0.00