Tributação da Renda nas Operações de Computação em Nuvem

A Urgência de um Novo Elemento de Conexão na Caracterização do Estabelecimento PermanenteDe Luana Debatin Tomasi
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 32m

Sobre este audiolivro

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das operações de computação em nuvem. O tradicional critério de presença física, base da tributação internacional da renda, mostra-se insuficiente para lidar com modelos de negócios digitais que desafiam fronteiras físicas. Com base em uma análise detalhada das normas internacionais e das práticas fiscais adotadas por diferentes jurisdições, a autora propõe a avaliação de novos elementos de conexão, como o servidor, o website e o mercado consumidor, investigando como esses critérios poderiam substituir ou complementar o conceito de presença física. A obra também examina medidas unilaterais adotadas por países e suas implicações no cenário global. Este livro oferece uma análise aprofundada e prática sobre os desafios e possibilidades da tributação na economia digital, servindo como uma valiosa ferramenta para profissionais do direito, acadêmicos e formuladores de políticas interessados no equilíbrio entre neutralidade, eficiência e justiça fiscal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. DESAFIOS IMPOSTOS PELA ECONOMIA DIGITAL: O PROCESSO DE DESMATERIALIZAÇÃO DA ECONOMIA E A COMPUTAÇÃO EM NUVEM
42.1 COMPUTAÇÃO EM NUVEM
52.1.1 Infrastructure as a Service - IaaS
Mostrar todos os capítulos
62.1.2 Platform as a Service - PaaS
72.1.3 Software as a Service - SaaS
83. AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE TRIBUTAÇÃO DA RENDA E OS DESAFIOS IMPOSTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL
93.1 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA
103.1.1 Bitributação da renda: conceitos e princípio
113.1.2 Bitributação e a tributação por base universal
123.1.3 Dupla Tributação Jurídica e Dupla Tributação Econômica
133.2 PRINCÍPIOS DE ALOCAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO RESIDÊNCIA VERSUS FONTE
143.2.1 A residência como elemento de conexão
153.2.2 A fonte como elemento de conexão
163.2.3 Estabelecimento permanente e a Convenção Modelo da OCDE
174. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A TRIBUTAÇÃO DIRETA DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM
184.1 O PROJETO BEPS
194.1.1 O Plano de Ação 1 do Projeto BEPS
204.1.2 O Plano de Ação 7 do Projeto BEPS
214.2 MEDIDAS UNILATERAIS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS PELO ESTADO-FONTE
224.2.1 União Europeia
234.2.2 Espanha
244.2.3 Índia
254.2.4 França
265. QUAL O ELEMENTO DE CONEXÃO MAIS ADEQUADO PARA SUBSTITUIR A PRESENÇA FÍSICA NA CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE DOS MODELOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM?
275.1 O SERVIDOR COMO ELEMENTO DE CONEXÃO APTO À SUBSTITUIÇÃO DA PRESENÇA FÍSICA NAS OPERAÇÕES DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
285.2 O WEBSITE COMO ELEMENTO DE CONEXÃO SUBSTITUTO DA PRESENÇA FÍSICA NAS OPERAÇÕES DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
295.3 O MERCADO CONSUMIDOR COMO ELEMENTO DE CONEXÃO SUBSTITUTO DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE NAS OPERAÇÕES EM NUVEM
306. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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