Tributação da Energia
aspectos tributários da integração energética na América do SulDe Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Duração4h 7m
Sobre este audiolivro
Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics
Duração4 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
52.1 - Conceito e processos históricos de integração ener gética NA EUROPA E AMÉRICA DO SUL
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2 - Consequências econômicas da integração energética
72.3 - Óbices à integração energética
83. TRIBUTAÇÃO E PROCESSOS JURÍDICOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL
93.1 - Brasil
103.2 - Argentina
113.3 - Paraguai
123.4 - Uruguai
133.5 - Venezuela
143.6 - Bolívia
153.7 - Chile
164. CONSTATAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL E SEUS REFLEXOS NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
174.1 - A múltipla incidência de tributos gerais sobre o sumono Brasil
184.2 - Competência dos Estados-membros para tributar a energia
194.3 - Os critérios de origem e destino na tributação da energia
205. PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
215.1 - Unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil
225.2 - Adoção do princípio de destino na tributação da energia
236. CONCLUSÃO
247. BIBLIOGRAFIA
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