Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
De Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza
Duração4h 34m
Sobre este audiolivro
O mercado jurídico brasileiro ganha uma porta para a sala de encontro de dois dos mais importantes ramos do direito público, o Direito Tributário e o Direito Ambiental, sem descurar dos reflexos trazidos por esse enlace para o campo das políticas públicas e para o equilíbrio das atividades sediadas no âmbito da iniciativa privada. Trata-se do livro "Tributação como instrumento de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável", de autoria da advogada e doutoranda Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, que conduz a temática dúplice, demonstrando a viabilidade do convívio fraterno entre ambas, rumo ao desenvolvimento sustentável, objetivo de todo e qualquer Estado moderno e verdadeiramente civilizado. Ela lança luz à abordagem incidente sobre as normas tributárias indutoras e o respectivo aspecto extrafiscal da tributação "verde", além de ressaltar o caráter não sancionador da exação. O livro analisa os reais aspectos da tributação como instrumento para a efetivação da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável no cenário brasileiro, haja vista a necessidade de incentivar a construção de uma sociedade com consciência sustentável, que exige dos Poderes Públicos a adoção de políticas e medidas que assegurem tal direito fundamental, examinando-os à luz do direito estrangeiro e apresentando experiências obtidas pelas nações nas últimas décadas.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21.
3NOTAS INTRODUTÓRIAS
42.
5LINEAMENTOS DA PROTEÇÃO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE
72.2. OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
82.2.1. PRINCÍPIOS GERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
92.2.2. PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
102.3. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO ESTRANGEIRO
113.
12SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E VARIÁVEL AMBIENTAL
133.1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E EVOLUTIVAS SOBRE O SURGIMENTO DOS TRIBUTOS
143.2. OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS TRIBUTÁRIOS SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
153.3. NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E EXTRAFISCALIDADE NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
163.4. O CARÁTER NÃO SANCIONATÓRIO E A SELETIVIDADE
174 .
18APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E EXEMPLOS PRÁTICOS ADOTADOS
194.1. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS ECOLÓGICO
204.2. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, APLICAÇÃO SELETIVA E DIRECIONAMENTO AMBIENTAL
214.3. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROGRESSIVIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
224.4. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA
234.5. A SELETIVIDADE E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
244.6. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE COMBUSTÍVEIS
255.
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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