
Trabalho Forçado Contemporâneo
a reserva da vida privada como tutela da liberdadeDe Guimarães Campos FonsecaDuração3h 47m
Sobre este audiolivro
O direito à reserva da vida privada não se esgota na autodeterminação informativa, mas inclui também várias outras óticas de proteção, como, por exemplo, o livre desenvolvimento da personalidade. Sendo assim, o núcleo essencial desta obra consiste na análise da instrumentalidade deste direito tão amplo, em relação à salvaguarda da liberdade dos trabalhadores. Como as formas de exploração de trabalho forçado são mais sutis e simuladas nos dias atuais, torna-se mais fácil a sua percepção pelo viés da violação ao direito de reserva de vida privada. Afinal, ao ingerir na vida de um indivíduo de forma a tolher-lhe a possibilidade de decidir acerca de seu cenário laboral, ofende-se frontalmente o livre desenvolvimento de sua personalidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração3 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DO TRABALHO FORÇADO CONTEMPORÂNEO
41.1 DESCRIÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO MUNDIAL
51.2 A PREVISÃO NORMATIVA
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61.2.1 A previsão internacional
71.2.1.1 Convenção sobre Escravidão da Liga das Nações
81.2.1.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos
91.2.1.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
101.2.1.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
111.2.1.5 Convenção n.º 29 da Organização Internacional do Trabalho
121.2.1.6 Convenção n.º 105 da Organização Internacional do Trabalho
131.2.1.7 Convenção Europeia dos Direitos Humanos
141.2.1.8 Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
151.2.1.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos
161.2.2 A previsão no ordenamento português
171.2.3 A previsão no ordenamento brasileiro
181.3 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL FACE A INSTITUTOS AFINS
191.3.1 Tráfico de pessoas
201.3.2 Trabalho escravo
211.3.3 Trabalho degradante
221.3.4 Trabalho forçado
232. O DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA
242.1 EXCURSO HISTÓRICO
252.2 A PREVISÃO NORMATIVA
262.2.1 Previsão internacional
272.2.1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos:
282.2.1.2 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos:
292.2.1.3 Convenção Europeia de Direitos Humanos:
302.2.1.4 Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia:
312.2.1.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos:
322.2.2 Previsão no ordenamento português
332.2.3 Previsão no ordenamento brasileiro
342.3 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: 2.3.1 Em especial, a reserva da vida privada no âmbito laboral
353. O TRABALHO FORÇADO SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO À RESERVA DA VIDA PRIVADA
363.1 O DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA COMO INSTRUMENTAL À PROTEÇÃO DA LIBERDADE
373.2 A LIBERDADE NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
383.3 TRABALHO FORÇADO E RESERVA DA VIDA PRIVADA
393.3.1 Violência física
403.3.4 Servidão por dívida
413.3.5 Supressão das opções de trabalho pela vulnerabilidade
424. CONCLUSÃO
43BIBLIOGRAFIA/SITIOGRAFIA