Teoria da Decisão Judicial

Volume 2 – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juizDe Gustavo Penha Lemes
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Duração8h 11m

Sobre este audiolivro

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, entre outros, os fenômenos da consciência hermenêutica, da tradição, dos preconceitos do intérprete, da distância temporal, da história efetuada, da fusão de horizontes, da aplicação, da pergunta hermenêutica, do diálogo e da linguagem, bem como sua aplicação no mundo jurídico, de modo que é realizada uma análise mais ampla a respeito dos prejulgamentos dos juízes, dos diálogos jurídicos, dos métodos de interpretação e da decisão judicial. Examina-se neste trabalho também algumas questões fundamentais referentes aos julgamentos do Poder Judiciário, como aquelas relativas à (i) decisão judicial e aos fenômenos da aplicação e da criação do direito, (ii) decisão judicial e princípio da proibição da denegação de justiça, e (iii) decisão judicial, poder discricionário e democracia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1NOTA DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
31. A CONSTRUÇÃO DESTA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PARTIU DA FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER: RELEMBRANDO ALGUNS CONCEITOS HEIDEGGERIANOS
41.1. A existência e a facticidade do ser-aí
51.2. Os quatro elementos originários da abertura do ser-aí (os quatro modos de ser fundamentais dos seres humanos)
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62. A ANÁLISE DA COMPREENSÃO, DA INTERPRETAÇÃO E DA LINGUAGEM DO JUIZ – CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE HANS-GEORG GADAMER
72.1. Toda decisão judicial tem prática hermenêutica: um diálogo com Gadamer
82.2. A consciência hermenêutica
92.2.1. O círculo hermenêutico e os preconceitos do intérprete
102.2.2. A autoridade e a tradição
112.2.3. A distância temporal e a história efeitual
122.2.4. A fusão de horizontes
132.3. A intepretação e a aplicação
142.3.1. A intepretação e a aplicação no direito: 2.3.1.1. A aplicação no direito e a subsunção
152.4. A pergunta hermenêutica
162.5. A intepretação e a linguagem
173. CONTRIBUIÇÕES DE HANS-GEORG GADAMER PARA A ANÁLISE DO FENÔMENO DA DECISÃO JUDICIAL
183.1. A interpretação e a decisão judicial: transpondo noções da hermenêutica filosófica de Gadamer para a cotidianidade jurídica do juiz
193.2. A ideia de existência fática de Heidegger e a ideia de preconceitos de Gadamer: uma análise mais abrangente a respeito dos prejulgamentos jurídicos do juiz
203.3. O diálogo jurídico e a decisão judicial
213.4. Os métodos de interpretação e a decisão judicial
224. A DECISÃO JUDICIAL – ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES FUNDAMENTAIS
234.1. A decisão judicial e os fenômenos da aplicação e da criação do direito
244.2. A decisão judicial e o princípio da vedação da denegação de justiça
254.3. A decisão judicial, o poder discricionário e a democracia: um diálogo com Lenio Streck
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
27Gustavo Penha Lemes

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