Politics and Government

Simbiose entre o público e o privado

algumas reflexões jurídicas iniciaisBy Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Laone Lago, Igor Medinilla de Castilho

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Length7h 53m

About this audiobook

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexões ali formuladas; a busca pela compreensão dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicização do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatização do Direito Público, com uma nítida atuação do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas às relações entre particulares, especialmente em matéria de proteção das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurídico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compõem a presente obra são a consolidação dos debates e reflexões dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).

Political Intrigue Identity Healing Artificial Intelligence Dystopian Family Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 10, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2PARTE I: PRODUÇÕES ACADÊMICAS JÁ COMPARTILHADAS COM A ACADEMIA

31. EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE: ABDICAÇÃO OU COERÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL?

42. USO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO DA COVID-19 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

53. VIGIAR E MANIPULAR:O PANOPTISMO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE

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64. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 845.799 SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMININOS POR MULHERES TRANSGÊNERO: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS “NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS”

7PARTE II: PRODUÇÕES ACADÊMICAS INÉDITAS

81. A FRATERNIDADE ENQUANTO VACINA PARA O NEGACIONISMO DO SÉCULO XXI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

92. A RELAÇÃO ENTRE A LEGÍTIMA E A AUTONOMIA PRIVADA

103. CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA PANDEMIA: UMA BREVE ANÁLISE DAS AÇÕES REVISIONAIS ENTRE O DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO Nº 47199 DE 4 DE AGOSTO DE 2020

114. CRÍTICA ÀS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DO CONFLITO FEDERATIVO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

125. QUEM CASA NÃO QUER CASA, QUER RESPEITO: O CASAMENTO ENVOLVENDO NUBENTE TRANSGÊNERO NO LIMITE ENTRE O DEVER DE INFORMAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL

136. UMA MORTE DIGNA DE VIVER: TESTAMENTO VITAL E A GARANTIA DE SER HUMANO

147. VIGIAR E MANIPULAR: O PANOPTISMO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE