Simbiose entre o público e o privado

algumas reflexões jurídicas iniciaisDe Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Laone Lago, Igor Medinilla de Castilho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 53m

Sobre este audiolivro

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexões ali formuladas; a busca pela compreensão dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicização do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatização do Direito Público, com uma nítida atuação do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas às relações entre particulares, especialmente em matéria de proteção das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurídico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compõem a presente obra são a consolidação dos debates e reflexões dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PARTE I: PRODUÇÕES ACADÊMICAS JÁ COMPARTILHADAS COM A ACADEMIA
31. EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE: ABDICAÇÃO OU COERÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL?
42. USO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO DA COVID-19 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
53. VIGIAR E MANIPULAR:O PANOPTISMO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE
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64. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 845.799 SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMININOS POR MULHERES TRANSGÊNERO: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS “NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS”
7PARTE II: PRODUÇÕES ACADÊMICAS INÉDITAS
81. A FRATERNIDADE ENQUANTO VACINA PARA O NEGACIONISMO DO SÉCULO XXI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
92. A RELAÇÃO ENTRE A LEGÍTIMA E A AUTONOMIA PRIVADA
103. CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA PANDEMIA: UMA BREVE ANÁLISE DAS AÇÕES REVISIONAIS ENTRE O DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO Nº 47199 DE 4 DE AGOSTO DE 2020
114. CRÍTICA ÀS DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DO CONFLITO FEDERATIVO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
125. QUEM CASA NÃO QUER CASA, QUER RESPEITO: O CASAMENTO ENVOLVENDO NUBENTE TRANSGÊNERO NO LIMITE ENTRE O DEVER DE INFORMAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL
136. UMA MORTE DIGNA DE VIVER: TESTAMENTO VITAL E A GARANTIA DE SER HUMANO
147. VIGIAR E MANIPULAR: O PANOPTISMO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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