E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

De Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano, Alessandra A. S. Silveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração17h 32m

Sobre este audiolivro

Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com as Universidades de Santa Cruz do Sul e Coruña/Espanha; (ii) nos dias 13 e 14 de outubro, entre as Universidades de Santa Cruz do Sul e Minho/Portugal, oportunidade em que pesquisadores docentes e discentes, dos programas de Doutoramento e Mestrado destas instituições, realizaram amplos debates envolvendo seus temas de pesquisas e formação, no campo dos Direitos Fundamentais e proteção de dados, das relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade, dos grupos vulneráveis e proteção insuficiente, e os desafios emergentes do Estado de Direito Democrático.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração17 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de jul. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS
2A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL EM FACE DAS DEMANDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERSECUÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES: Rogério Gesta Leal
3PANORÁMICA DEL “CASO BANKIA”: LAS FALSEDADES EN LAS CUENTAS ANUALES DE LA ENTIDAD BANCARIA Y EN EL FOLLETO INFORMATIVO: Luz María Puente Aba
4A INCIDÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: Suzéte da Silva Reis
5BLOCKCHAIN E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O DIREITO AO APAGAMENTO COMO OBSTÁCULO DE APLICAÇÃO DO RGPD: Catarina Estela Oliveira Ferreira
Mostrar todos os capítulos
6ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE – PARADIGMAS PÓS PANDEMIA
7DIRETRIZES DE INCREMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA INDIGENISTA NO BRASIL NO SETOR DE MINERAÇÃO
8Janriê Rodrigues Reck
9Lara Santos Zangerolame Taroco
10COVID, VACUNAS Y COMPENSACIÓN DE DAÑOS
11Carlos Aymerich Cano
12Carlos Amoedo Souto
13A UNIÃO EUROPEIA DA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS: Flávia Delduque Assemany Césare
14A LEI DO GOVERNO DIGITAL E OS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CIÊNCIA DE DADOS E BIG OPEN DATA COMO FERRAMENTAS DE APOIO À AUDITORIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL
15Caroline Müller Bitencourt
16André Afonso Tavares
17O “EUROPEAN GREEN DEAL” E A LEI EUROPEIA DO CLIMA: Ana Cardoso
18GRUPOS VULNERÁVEIS E PROTEÇÃO INSUFICIENTE: NOVAS PERSPECTIVAS
19A INSERÇÃO DOS ESTUDOS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA À LUZ DOS PRECEITOS FEMINISTAS: UMA ANÁLISE DA LEI 14.164/2021
20Etyane Goulart Soares
21Marli M. Moraes da Costa
22A LÍNGUA COMO ELEMENTO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MIGRANTE: ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA, INCLUSÃO E EXERCÍCIO DOS DIREITOS
23André Viana Custódio
24Johana Cabral
25A ADPF 709/DF (DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS NA PANDEMIA): SENTENÇA ESTRUTURANTE?257-258
26Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
27Profa. Dra. Rosana Helena Maas
28A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
29Isadora Hörbe Neves da Fontoura
30Suzéte da Silva Reis
31DESAFIOS EMERGENTES DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
32COVID-19: PRETEXTO PARA A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO E DA DEMOCRACIA?: Joaquim Freitas da Rocha
33ESTADO DE DIREITO E METAMORFOSE DO MUNDO (A PROPÓSITO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU): Alessandra Silveira
34O EXCESSO DE OTIMISMO INSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE PELA ESPECIALIZAÇÃO COMO LIÇÕES DA PANDEMIA: Andreia Barbosa
35MECANISMOS DE MONETIZAÇÃO DIGITAL ABUSIVOS: Bruno Miguel de Lima Saraiva
36A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ETERNO RETORNO AO FRACASSO: Tiago de Sousa Moraes
37A POLÍTICA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: PROBLEMAS CONCEPTUAIS E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS: Miguel Pereira
38RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS
39PARA QUE SERVEM (CERTAS) ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS?: Pedro Madeira Froufe
40INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
41Jorge Renato dos Reis
42Érica Veiga Alves
43FEDERALISMO TRINO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: DO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIAS À JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE
44Betieli da Rosa Sauzem Machado
45Ricardo Hermany
46O CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES BRASILEIRA: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA SEARA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Chaiene Meira de Oliveira
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Simbiose entre o público e o privadoAndréia Fernandes de Almeida Rangel, Laone Lago, Igor Medinilla de Castilho7h 54min$14 · $0.00
A sociedade do conhecimento e suas tecnologias: estudos em Ciências Exatas e EngenhariasAdailton Azevêdo Araújo Filho3h 2min$17 · $0.00
Comunicação, Tecnologia E DireitosLígia Maria Lopes Reis3h 10min$6 · $0.00
A Uberização do Trabalho na Era do Capitalismo de PlataformaPollyanna Sousa Costa Tôrres9h 51min$15 · $0.00
Educação e tecnologiaViviane Brás dos Santos, Maria Iraídes da Silva Barreto, Ana Cecilia dos Reis7h 3min$25 · $0.00
Coletânea do I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-AméricaHandel Martins Dias, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Pablo Darío Villalba Bernié13h 25min$10 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado31h 18min$90 · $0.00
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facialHeloisa Rodrigues da Rocha3h 44min$10 · $0.00
Direitos Fundamentais e Marginalização DigitalBeatriz Lourenço Mendes14h 12min$17 · $0.00
A Relação De Trabalho Na Era Hipermoderna - Volume 2Marcio Yukio Tamada6h 17min$10 · $0.00
Arquiteturas InvisíveisSabrina Bueno de Oliveira7h 50min$11 · $0.00
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48min4.8 (25)$12 · $0.00
Precisamos falar sobre o Poder JudiciárioMontgomery Muniz6h 29min$13 · $0.00
Construindo PontesFernando Luz Sinimbu Portugal10h 13min$28 · $0.00
Filosofia, Direito & TrabalhoMarcos Fábio Alexandre Nicolau, Raimundo Dias de Oliveira Neto15h 21min$17 · $0.00
Cartografia Geográfica E Representação GráficaClézio Dos Santos (org.)7h 3min$5 · $0.00
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucionalPaola Cantarini6h 40min$9 · $0.00
A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidorMaria Eduarda Gropp3h 52min$24 · $0.00
A nova casta (traduzido)ROBERT STERLING14h 57min$5.80 · $0.00
Inteligência artificialEduardo Martins Morgado2h 50min$12 · $0.00