Sandbox Regulatório

Regulação Experimental das Finanças à SaúdeDe Thiago Guimarães de Barros Cobra
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 35m

Sobre este audiolivro

Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em "Sandbox Regulatório: Regulação Experimental das Finanças à Saúde", Thiago G. B. Cobra explora como esse modelo de regulação experimental pode transformar a relação entre Estado, mercado e sociedade, oferecendo um ambiente controlado para o teste de novas tecnologias antes de sua aplicação definitiva. A obra aborda o tema de maneira clara e acessível, conectando teoria e prática. Partindo de fundamentos como regulação responsiva e análise econômica do Direito, o autor discute a aplicação de sandboxes em setores estratégicos como finanças e saúde, destacando casos reais, desafios e oportunidades. Além disso, são explorados os impactos do experimentalismo regulatório no Brasil e no mundo, com reflexões sobre governança, mitigação de riscos e transparência. Mais do que um guia técnico, este livro convida reguladores, juristas, empresários e inovadores a refletirem sobre como criar um futuro que alie inovação, responsabilidade e segurança jurídica. Uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios e as oportunidades da regulação no século XXI.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3Apresentação
4Prefácio
5Introdução
Mostrar todos os capítulos
61 Regulação e Inovação
71.1 Compreensão da regulação e seus desafios
81.1.1 Regulação e riscos
91.1.2 Regulação e tempo
101.2 Inovação e informação
111.2.1 Fomentar e regular a inovação
121.2.2 Obter e regular a informação
131.3 Regulação Responsiva
141.3.1 Princípios da Regulação Responsiva
151.3.2 Composição de um toolbox
161.3.3 Questões e desafios à responsividade
171.4 Outras influências sobre a regulação
181.4.1 Governança ambiental, social e corporativa (ESG)
191.4.2 Análise Econômica do Direito
201.4.3 Pragmatismo jurídico
211.4.3.1 Antifundacionalismo, consensualismo e contratualismo
221.4.3.2 Contextualismo, permeabilidade e participação
231.4.3.3 Consequencialismo, adaptabilidade e aprendizado
241.5 Considerações sobre regulação e inovação
252 Experimentalismo e Sandbox Regulatório
262.1 Histórico e experiências de sandboxes regulatórios
272.1.1 Origem e Experiências internacionais
282.1.1.1 Estados Unidos - Consumer Financial Protection Bureau (CFPB)
292.1.1.2 Reino Unido - Financial Conduct Authority (FCA)
302.1.1.3 Portugal – Zonas Livres Tecnológicas
312.1.2 Arcabouço normativo brasileiro
322.1.3 Experiências brasileiras
332.1.3.1 Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
342.1.3.2 Comissão de Valores Mobiliários – CVM
352.1.3.3 Banco Central do Brasil – BCB
362.1.3.4 Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
372.2 Condições propícias ao experimentalismo regulatório
382.2.1 Demanda social e econômica por disrupção
392.2.2 Iniciativas disruptivas participativas
402.2.3 Segurança jurídica e compromisso político
412.3 Finalidades do experimentalismo regulatório para a atividade estatal
422.3.1 Experimentalismo como forma de obtenção de informação
432.3.2 Papel desenvolvimentista da regulação
442.3.3 Efeito antitruste do experimentalismo
452.4 Natureza e características do sandbox regulatório
462.4.1 Ambiente limitado
472.4.1.1 Limitação temporal: ambiente temporário e cíclico
482.4.1.2 Limitação Subjetiva: restrição ao acesso
492.4.1.3 Limitação objetiva: escopo restrito
502.4.2 Regulação procedimentalizada e flexível
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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