20 anos do Código Civil Brasileiro
De Ana Cláudia Redecker, Bruno Miragem, Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Eugênio Facchini Neto, Fabiano Menke, Fábio Siebeneichler de Andrade, Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Schoeninger Vieira, Gustavo Tepedino, Jeniffer Gomes da Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Jovair Locatelli, Liane Tabarelli, Luciana Brasileiro, Luiz Edson Fachin, Nancy Andrighi, Plínio Saraiva Melgaré, Rafael de Freitas Valle Dresch
Duração13h 10m
Sobre este audiolivro
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimonialistas. A flexibilidade exigida pelas circunstâncias e mutabilidades da vida humana exigem um direito civil que ultrapasse os restritos limites do formalismo jurídico. E, nessa direção, a sociedade brasileira encontrou-se com o seu Código.
A realidade jurídica integra uma dimensão normativa, para além da factual e da axiológica. O direito civil culturalmente se afivela a um propósito de realizar aqueles valores relevantes para a constituição de sua ordem, que, sabe-se, não é neutra. E se é fato que o direito segue sendo ars boni et aequi, o direito civil e seu Código oferecem, para além da especificidade de suas regras, um conjunto principiológico que incide sobre a realidade social que quer ordenar, a partir de preceitos éticos.
O direito civil não é uma categoria abstrata, apriorística. É produto de larga construção histórica, que parte do Direito Romano, atravessa Revoluções e aporta no século 21, impactado por uma realidade tecnológica disruptiva. Nessa trajetória, afirma-se um direito civil, forjado no calor da história, como um sistema institucional vinculado às relações de liberdade e responsabilidade da pessoa humana, que, com sua dignidade intrínseca, compõe o núcleo e o vértice desse sistema.
Pois é nessa dinâmica histórica, articulado com a necessária estabilidade e permanência de um direito civil também codificado, que se pensou este livro. E sob o olhar reflexivo de importantes civilistas, os 20 anos do Código Civil brasileiro servem de ponto de partida para uma alentada análise de diversos temas constitutivos de sua matéria.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração13 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2RESPONSABILIDADE CIVIL EXTERNA CORPORIS DE ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA
3Código Civil de 2002 e o direito civil do futuro
4REFLEXÕES SOBRE AS CLÁUSULAS GERAIS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
5DELINEAMENTOS SOBRE O DIREITO PRIVADO E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
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6O TRATAMENTO DO NEXO CAUSAL NO CÓDIGO CIVIL: UMA OPORTUNIDADE PERDIDA?
7POTENCIALIDADES DA COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
8LIBERDADE TESTAMENTÁRIA E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EM MEIO ELETRÔNICO: NOVOS CONTORNOS 20 ANOS DEPOIS DA PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
920 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O CONCUBINATO E SUA ATUAL INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
10CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS DUAS DÉCADAS
11O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O IMPACTO DA PANDEMIA NO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS
12O CÓDIGO CIVIL, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A ERA DA DATAFICAÇÃO
13TRESPASSE: UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA DE NON COMPETE NA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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