Reparar, Punir ou Prevenir?
uma análise da perspectiva funcional da Responsabilidade Civil por Danos ColetivosBy Wesley Monteiro
Length6h 59m
About this audiobook
A obra busca analisar as funções da responsabilidade civil por danos coletivos, considerando as transformações pelas quais passou a sociedade, desde as mais primitivas formas de responsabilização até os modelos propostos pela doutrina contemporânea. Com base na civilística clássica, decompõem-se os elementos estruturais da matéria, a saber, conduta, nexo causal e dano, a fim de verificar se, de fato, ainda se constituem pressupostos da obrigação de indenizar ou se, ausentes, subsiste a responsabilidade. Após o exame de como se formou a responsabilidade civil, ou seja, de como esta se estruturou, investiga-se para que serve este instituto, qual sua função na sociedade à luz do ordenamento jurídico em que está inserido. Utilizando a doutrina de Norberto Bobbio como marco teórico, faz-se um estudo acerca da dicotomia "estrutura/função" dentro da teoria do direito, transpondo estas considerações para o âmbito da responsabilidade civil, onde se avalia a possibilidade de lhe atribuir uma função promocional. Através do estudo da evolução dos direitos fundamentais, constata-se a positivação de interesses que se baseiam em ideais de solidariedade e fraternidade, titularizados pela coletividade e classificados, por isso, de metaindividuais. Como consectário natural da violação a estes interesses, surgirão danos de natureza coletiva, o que demanda uma construção teórica, tanto no campo material quanto processual, que seja capaz de atender estas demandas de forma eficiente e adequada. Por fim, questiona-se qual a finalidade do direito da responsabilidade civil na hipótese de ocorrência de danos que atinjam direitos transindividuais: reparar, punir ou prevenir?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: MUTAÇÕES E DESAFIOS
52.1 OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO PRESSUPOSTOS (DES)NECESSÁRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
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62.1.1 A CONDUTA HUMANA COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
72.1.2 O NEXO DE CAUSALIDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
82.1.3 A ESSENCIALIDADE DO DANO NA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE
92.2 A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
102.2.1 ESTRUTURA E FUNÇÃO DO DIREITO:DIALOGICIDADE NECESSÁRIA
112.2.2 A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
123. A TUTELA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DANOS NA ESFERA COLETIVA
133.1 PATRIMÔNIO COLETIVO E A COLETIVIDADE COMO SUJEITO DE DIREITOS
143.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO AOS INTERESSES COLETIVOS
153.3 NOÇÕES CONCEITUAIS E CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS LATU SENSU
163.4 OS DANOS COLETIVOS: CONCEITO E ESPÉCIES
173.4.1 DANOS COLETIVOS DIFUSOS
183.4.2 DANOS COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO
193.4.3 DANOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
203.4.4 DANOS SOCIAIS
214. ANÁLISE DA MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
224.1 OS DANOS COLETIVOS MATERIAIS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL A DELIMITAR A FUNÇÃO REPARATÓRIA
234.2 OS DANOS COLETIVOS IMATERIAIS E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
244.3 A ADOÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
254.4 RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA?
264.5 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
275. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28ANEXO A - RULE 23 – CLASS ACTIONS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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