Duração6h 45m
Sobre este audiolivro
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1RELAÇÃO DE CONSUMO
26‘ao se referir aos
2RELAÇÃO DE CONSUMO
27A 3ª Turma
3As normas
28teoria
4jurídicas. A norma
29de
5três sentidos são por
30categoria
Mostrar todos os capítulosVer menos
6‘que
31considera-se
7A concretização desse conceito tem-se dado
32O
8teoria
33tribunal estadual
9essa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado.
34a consumidor:
10Ocorre que, evoluindo sobre o
35pelo
11Nesse cenário, eventuais
36de
12passa
37Podemos
13necessariamente
38de marca
14mas também uma defesa coletiva, e seu parágrafo único esclarece.
39ré, sociedade
15Essa
40da definição
16Segundo esta
41Dessa
17teoria
42condomínio não própria. Os
18instituição
43legais para
19Enunciado 227 STJ: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
44de
20A
45devem
21Quanto a definição
46tributos
22para
47figura dos
23aplicação
48cujos usuários
24jurisprudência, a
49As
25bordadeira que compra máquina de borda para seu sustento.
50tributos
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