
Length6h 45m
About this audiobook
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1RELAÇÃO DE CONSUMO
26‘ao se referir aos
2RELAÇÃO DE CONSUMO
27A 3ª Turma
3As normas
28teoria
4jurídicas. A norma
29de
5três sentidos são por
30categoria
Mostrar todos os capítulosVer menos
6‘que
31considera-se
7A concretização desse conceito tem-se dado
32O
8teoria
33tribunal estadual
9essa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado.
34a consumidor:
10Ocorre que, evoluindo sobre o
35pelo
11Nesse cenário, eventuais
36de
12passa
37Podemos
13necessariamente
38de marca
14mas também uma defesa coletiva, e seu parágrafo único esclarece.
39ré, sociedade
15Essa
40da definição
16Segundo esta
41Dessa
17teoria
42condomínio não própria. Os
18instituição
43legais para
19Enunciado 227 STJ: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
44de
20A
45devem
21Quanto a definição
46tributos
22para
47figura dos
23aplicação
48cujos usuários
24jurisprudência, a
49As
25bordadeira que compra máquina de borda para seu sustento.
50tributos