Quando o "Galo" canta mais alto que o "Grilo"

a luta do MST na Bahia contra a Grilagem de TerrasDe Saulo Lucio Dantas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 24m

Sobre este audiolivro

A pesquisa de Saulo Dantas se destaca por ter sido feita de dentro para fora, a partir da militância dele no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, protagonista da investigação. O saudoso Roberto Aguiar afirmou que um trabalho acadêmico somente adquire qualidade pela paixão que um pesquisador tem pelo tema, e é isso que o autor desta obra revela ao longo de todo o seu desenvolvimento. É importante salientar que Saulo Dantas traz para o interior do texto a luta coletiva liderada por famílias Sem Terra acampadas e povos originários indígenas Pataxó hãhãhã de Pau Brasil, Tupinambás da Serra do Padeiro e Quilombolas da Casa do Boneco de Itacaré, sendo todos participantes e oriundos do mesmo território, ou seja, o Litoral Sul da Bahia. Nosso autor trata como sujeitos da pesquisa e de direitos os coletivos representados que compõem a luta social, jurídica e política na defesa, promoção e reivindicação de direitos. Nesta obra, Saulo Dantas percorre os caminhos da construção e disputa sobre o direito de propriedade privada no Brasil e na Bahia, e como as instituições do Sistema de Justiça, em especial o Poder Judiciário, decidem em favor daqueles que detêm poder e dinheiro, bem como contra aqueles que lutam pela terra para seu sustento e dignidade. Por meio de uma observação participante e militante, o autor, em conjunto com as famílias Sem Terra, recebe a notícia neste ano de 2024 que a Justiça representada pela Comarca de Camacã-BA, além de reafirmar a manutenção da posse oriunda de uma ocupação de terras que teve início no ano 1999 – com mais de 10 (dez) despejos efetivados –, decidiu também reconhecer o crime de grilagem de terras realizado pelo latifúndio, revelando que, mesmo havendo tratamentos desiguais na maioria dos casos que chegam ao Judiciário, casos excepcionais e sui generis também podem acontecer, e esperamos que aconteçam mais e mais em todo o Brasil e o mundo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1“OS HOMENS DA TERRA”
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41. A GRILAGEM DE TERRAS COMO MARCA NA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA
51.1 Da invasão portuguesa à implementação do regime sesmarial
Mostrar todos os capítulos
61.2 A Lei de Terras de 1850 como forma da legalização da propriedade privada brasileira
71.3 O direito de propriedade, sua influência na construção do ordenamento jurídico brasileiro e a crítica a esse direito
81.4 Breves considerações acerca das terras devolutas nas leis e cartas políticas brasileiras
92. RESGATANDO O FIO DA HISTÓRIA DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL: O MST E SEU PAPEL NA LUTA DE CLASSES BRASILEIRA
102.1 O outro lado da usurpação das terras brasileiras: marcas da luta pela terra no Brasil e o MST
112.2 Mas afinal, o que é mesmo o MST?
122.3 “Invasão” ou “Ocupação?” Eis a questão
132.4 Os dilemas da CF/88 e a luta do MST pela sua efetivação em prol da Justiça Social
143. FORMAS DE ATUAÇÃO DOS GRILEIROS E A CONSOLIDAÇÃO DA GRILAGEM POR MEIO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA
153.1 Principais características do fenômeno da grilagem
163.2 As Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs da grilagem de terras
173.3 A “legalização do ilegal” por meio do próprio direito: considerações a respeito da “grilagem moderna” e breve análise da “MP/759” atual Lei de nº 13.465 de 2017
184. BALAS, GRITOS E GRILOS E OS DISCURSOS VIVOS E JURÍDICOS DO CASO DA FAZENDA SANTA LUZIA
194.1 Contextualização histórica da formação da região sul da Bahia e a crise do cacau
204.1.1 Focos da luta de classe por meio dos movimentos sindicais e camponeses
214.1.2 O (re)surgimento dos “deserdados” da terra na região sul da Bahia por meio do MST
224.1.3 As ocupações de terra na fazenda Santa Luzia e as formas de organicidade do MST
234.2 “Viúva” x Sem-Terra (Direito à Propriedade Privada x Direito à Vida)
244.2.1 Decisões judiciais do Juízo da Comarca de Itabuna-BA: em respeito único à propriedade privada em face dos demais princípios e direitos constitucionais
254.2.2 Relatório da Polícia Militar da Bahia e os discursos de ódio em face dos Sem-Terra
264.2.3 Enquanto a “ordem” do Estado brasileiro é a paralisação da reforma agrária, eis que o “grito de ordem” das famílias dos Sem-Terra é “ocupar, resistir e produzir”
274.2.3.1 O processo administrativo de desapropriação para fins de reforma agrária
284.2.3.2 FHC e a Medida Provisória 2.183-56 de 2001
294.2.3.3 Consolidação da posse autônoma das famílias dos Sem-Terra
304.3 “Coelho” x Sem-Terra (Grilagem x Posse)
314.3.1 A grilagem em terras particulares e seu descortinar por meio da advocacia popular
324.3.2 Quando “Têmis” resolve abrir um dos olhos: manutenção da posse “na marra e na lei”
334.3.3 Parecer do Ministério Público da Bahia como “fiscal da lei” e posição acerca da temática por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Itabuna-BA
344.3.4 Recurso de apelação como forma de intimidação e a posição dos Desembargadores: um olho aberto para a manutenção da posse, o outro vendado para o crime de grilagem
354.3.5. Atual cenário sociopolítico, econômico e jurídico das famílias Sem-Terra que vivem na fazenda Santa Luzia
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
37ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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