PROCONs e a defesa coletiva de consumidores
De Rodrigo Aquino Bucussi
Duração14h
Sobre este audiolivro
Este livro procura apresentar as dificuldades que os PROCONs enfrentam na implementação de instrumentos de defesa coletiva, em decorrência das divergências paradigmáticas existentes entre o Direito e as políticas públicas consumeristas. Constatou-se que dos 91 PROCONs municipais catarinenses, apenas três manejam ações civis públicas. Dados que servem como indícios da existência de dificuldades na implementação de instrumentos de defesa coletiva. Sob o enfoque do liberalismo social e do método hipotético-dedutivo, defende-se a hipótese de que boa parte das dificuldades enfrentadas pelos PROCONs na implementação destes instrumentos decorra de divergências existentes entre os diferentes paradigmas que fundamentam o Direito brasileiro, com foco ainda individualista, pois formado na Modernidade, sob a influência do paradigma newtoniano, e as políticas públicas de defesa do consumidor, com caráter coletivo, uma vez que formadas na crise da Modernidade e do paradigma newtoniano.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração14 h
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de nov. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21. SOCIEDADE DE CONSUMO E DEFESA DO CONSUMIDOR
31.1 Sociedade de consumo, crescimento populacional, urbanização mundial e consumidor
41.2 A defesa do consumidor no Brasil
52. OS DIFERENTES PARADIGMAS QUE FUNDAMENTAM O DIREITO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA COLETIVA DE CONSUMIDORES
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62.1 A Modernidade e o paradigma liberal-individualista do Direito brasileiro
72.2 A crise da Modernidade e o paradigma social-democrático-coletivo das políticas de defesa do consumidor
82.3 A ausência de resposta eficiente do Direito brasileiro às demandas e interesses transindividuais (pt. 1)
92.3 A ausência de resposta eficiente do Direito brasileiro às demandas e interesses transindividuais (pt. 2)
103. O DESAFIO DOS PROCONS NA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DEFESA COLETIVA DE CONSUMIDORES
113.1 O foco individualista na gestão de políticas públicas de defesa de consumidores
123.2 Os obstáculos na implementação de instrumentos coletivos de defesa do consumidor
133.3 Os limites e as possibilidades de aprimoramento da Política Nacional de Relações de Consumo
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
15REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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