A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil

percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobiaDe Schirley Kamile Paplowski
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração13h 14m

Sobre este audiolivro

"A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, de 1824, até a atual Constituição Federal, de 1988. [...] Portanto, ao tratarmos deste ramo tão novo do direito, o Direito da Criança e do Adolescente, percebemos o quanto a sua abordagem e o modo como conduz seus institutos implicam atualíssimos desafios. Traz, entre tantas e significativas proposições, a sua indignação a respeito da aporofobia, tema este que a autora descreve de modo crítico, uma verdadeira denúncia." Dra. Josiane Rose Petry Veronese "Trata-se de um material amplo e ao mesmo tempo focado que apresenta reflexões imperativas sobre aspectos da realidade brasileira que dizem respeito diretamente às condições que impactam a vida de crianças e adolescentes. É um estudo caracterizado pelo ineditismo e originalidade, cuja qualidade é notória, cumprindo com todos os objetivos exigidos para uma pesquisa na área do Direito, mais especificamente dos Direitos Humanos. Para isso, a autora faz uso de estudos contemporâneos sobre a temática, considerando a violação de direitos que é histórica e estrutural. Além disso, introduz um novo elemento, avançando nas suas análises: a noção de Aporofobia, apontando que a negligência com crianças e adolescentes é ainda mais grave quando se trata de sujeitos pobres e em condições de vulnerabilidade." Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert Texto de contracapa: (Igual à sinopse) Gostaria, contudo, que constasse ao lado de "Dra. Josiane Rose Petry Veronese" a observação, em parênteses, de que se trata da prefaciadora; ainda, que ao lado do nome "Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert", constasse se tratar da apresentadora.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração13 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
51 – POR ONDE COMEÇAMOS...
Mostrar todos os capítulos
62 – PERCURSO HISTÓRICO: O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
72.1 DE INVISÍVEL A OBJETO: AS PRIMEIRAS FORMAS DE TRATAMENTO JURÍDICO
82.1.1 Crianças e adolescentes na Constituição de 1824
92.1.2 Crianças e adolescentes na Constituição de 1891
102.1.3 Crianças e adolescentes na Constituição de 1934
112.1.4 Crianças e adolescentes na Constituição de 1937
122.1.5 Crianças e adolescentes na Constituição de 1946
132.1.6 Crianças e adolescentes diante do Golpe Civil-Militar de 1964 e na Constituição de 1967/1969
142.2 E ENTÃO NASCE O SUJEITO DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
153 – DIREITOS, INFÂNCIA(S) E ADOLESCÊNCIA(S) PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
163.1 O TRATAMENTO JURÍDICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
173.2 OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA: DESAFIOS DA REALIDADE BRASILEIRA
183.2.1 O problema da (in)efetividade dos direitos humanos
193.2.2 Principais privações de direitos enfrentadas por crianças e adolescentes
204 – MALDITOS OS FRUTOS DE QUAIS VENTRES? O CORDÃO (APOROFÓBICO) ENTRE PASSADO E PRESENTE NO TRATAMENTO DA INFÂNCIA POBRE
214.1 O QUE É APOROFOBIA?
224.1.1 Quais são as raízes da aporofobia?
234.1.2 Quem é o pobre para Adela Cortina?
244.1.3 Quem pratica a aporofobia?
254.2 O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA APOROFOBIA
264.3 UM PRESENTE E UM FUTURO DE RESPEITO À DIGNIDADE INFANTOADOLESCENTE: ERRADICAR A POBREZA, COMBATER A APOROFOBIA
275 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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