Primeiros Passos no Direito Animal

De Daniele Bittencourt
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 1m

Sobre este audiolivro

Este material foi elaborado para você que deseja conhecer o Direito Animal. Há muito tempo buscava por uma especialização que me trouxesse os conhecimentos iniciais nessa área e, durante a pandemia, tive a sorte de encontrar uma pós-graduação. Nesse curso, tive o privilégio de ser aluna de profissionais que são expoentes no Direito Animal, no Brasil e no exterior e, consequentemente, minha paixão pela área só aumenta desde então. Aqui, busco apresentar a você os pontos iniciais do estudo dessa disciplina e, para tanto, conversaremos sobre os princípios norteadores do tema, seus fundamentos históricos e filosóficos, a evolução da legislação nacional e estrangeira, a tutela penal e processual dos animais e alguns outros pontos relevantes. Desejo que esta obra seja para você o início da sua trajetória no estudo do Direito Animal. Espero que após esta leitura, assim como eu, você também se encante com essa disciplina e se dedique ao seu estudo para que, juntos, possamos fazer a diferença nessa área e, como disse Picasso, sejamos capazes de colaborar para tornar o ser humano mais simples e solidário.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL
31. SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA
42. O CONCEITO DE DIREITO ANIMAL
53. PRINCÍPIOS DO DIREITO ANIMAL
Mostrar todos os capítulos
63.1. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO DIREITO ANIMAL
73.1.1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ANIMAL
83.1.2. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE
93.1.3. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA LIBERDADE NATURAL
103.1.4. PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO ANIMALISTA
113.2. PRINCÍPIOS COMPARTILHADOS COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS
123.2.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
133.2.2. PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
143.2.3. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
153.2.4. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO
164. DISSOCIAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL EDO DIREITO ANIMAL
17FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E HISTÓRICOS DO DIREITO ANIMAL
181. NOÇÕES PRELIMINARES
192. CADEIA DOS SERES DE ARISTÓTELES
203. A FILOSOFIA CRISTÃ
214. OS ANIMAIS E A FILOSOFIA MODERNA
225. EVOLUCIONISMO E DIREITO ANIMAL
236. RACIOCÍNIO E INTELIGÊNCIA
247. LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO
258. CONSCIÊNCIA E AUTOCONSCIÊNCIA
269. EVOLUCIONISMO SOCIAL NO DIREITO ANIMAL
2710. EVOLUÇÃO MULTILINEAR
2811. ESCOLA DE RECIFE (1870)
2912. ANTROPOCENTRISMO MITIGADO
3013. JEREMY BENTHAM (1789)
3114. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE HISTÓRICA – LIBERTAÇÃO ANIMAL
32LEGISLAÇÕES DO DIREITO ANIMAL
331. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ANIMAL NA>LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
342. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ANIMAL NALEGISLAÇÃO BRASILEIRA
35TUTELA PENAL E PROCESSUAL PENAL DOS ANIMAL
361. CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS CONTRAA DIGNIDADE ANIMAL
372. PERSECUÇÃO CRIMINAL
383. PERÍCIA CRIMINAL
394. PPBEA
405. TUTELA PROCESSUAL DOS ANIMAIS
416. TUTELA COLETIVA DOS ANIMAIS
42OUTROS TÓPICOS RELEVANTES AO DIREITO ANIMAL
431. COMITÊ BRAMBELL (1965)
442. USO DE ANIMAIS NO ENSINO E PESQUISA
453. CAÇA E TUTELA DOS ANIMAIS SILVESTRES
464. ANIMAIS, CULTURA E ENTRETENIMENTO

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