Preservação da fertilidade em mulheres saudáveis
breve análise ética e legal do cenário brasileiroBy Brenda Luíza Carvalho Oliveira
Length5h 2m
About this audiobook
A preservação social da fertilidade consiste na utilização de tecnologias no ramo da medicina reprodutiva, para fins de criopreservação de material genético (gametas, tecidos e embriões) de pessoas saudáveis – assim entendidas aquelas sem diagnóstico prévio de necessidade de assistência à fertilidade –, visando possibilitar a viabilidade reprodutiva posterior. Tal fenômeno exsurge de anseios contemporâneos pela manutenção da possibilidade de procriação com material genético próprio, ultrapassando-se a barreira do decréscimo de fertilidade, ocasionado, sobretudo, pelo avanço da idade. No que tange à mulher, verifica-se a constante modificação de seu papel na sociedade, como fruto das intensas e constantes batalhas pela igualdade de direitos e oportunidades, fator este que, por vezes, pode impulsionar a busca por métodos capazes de assegurar a fertilidade, ainda que tardia. Destaca-se que a expansão do acesso à reprodução assistida e à preservação social da fertilidade é tanto uma questão de justiça social quanto de promoção da igualdade entre os gêneros. O presente estudo se dedica, portanto, a analisar os métodos atualmente disponíveis para a preservação social da fertilidade feminina, identificando, também, ainda que de modo inicial, questões éticas e jurídicas que permeiam o assunto.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 12, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO: POR QUE PRESERVAR A FERTILIDADE?
32. TÉCNICAS DISPONÍVEIS DE PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE
42.1. CRIOPRESERVAÇÃO DE OÓCITOS
52.2. CRIOPRESERVAÇÃO DE TECIDO OVARIANO
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62.3. CRIOPRESERVAÇÃO DE ESPERMA (SÊMEN DE PARCEIRO/TERCEIROS)
72.4. CRIOPRESERVAÇÃO DE TECIDO TESTICULAR
82.5. CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES
93. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE
103.1. DO CENÁRIO BRASILEIRO: REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE
113.1.1. DAS NORMAS APLICÁVEIS À PRESERVAÇÃO SOCIAL DA FERTILIDADE NO BRASIL
123.1.1.1. DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
133.1.1.2. DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL AOS PLANOS DE SAÚDE, QUANTO À COBERTURA DE PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE
143.1.1.3. DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DA PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
153.1.1.3.1. REGIÃO NORTE
163.1.1.3.1.1. ACRE
173.1.1.3.1.2. AMAPÁ
183.1.1.3.1.3. AMAZONAS
193.1.1.3.1.4. PARÁ
203.1.1.3.1.5. RONDÔNIA
213.1.1.3.1.6. RORAIMA
223.1.1.3.1.7. TOCANTINS
233.1.1.3.2. REGIÃO NORDESTE
243.1.1.3.2.1. ALAGOAS
253.1.1.3.2.2. BAHIA
263.1.1.3.2.3. CEARÁ
273.1.1.3.2.4. MARANHÃO
283.1.1.3.2.5. PARAÍBA
293.1.1.3.2.6. PERNAMBUCO
303.1.1.3.2.7. PIAUÍ
313.1.1.3.2.8. RIO GRANDE DO NORTE
323.1.1.3.2.9. SERGIPE
333.1.1.3.3. REGIÃO CENTRO-OESTE
343.1.1.3.3.1. GOIÁS
353.1.1.3.3.2. MATO GROSSO
363.1.1.3.3.3. MATO GROSSO DO SUL
373.1.1.3.3.4. DISTRITO FEDERAL
383.1.1.3.4. REGIÃO SUDESTE
393.1.1.3.4.1. ESPÍRITO SANTO
403.1.1.3.4.2. MINAS GERAIS
413.1.1.3.4.3. RIO DE JANEIRO
423.1.1.3.4.4. SÃO PAULO
433.1.1.3.5. REGIÃO SUL
443.1.1.3.5.1. PARANÁ
453.1.1.3.5.2. SANTA CATARINA
463.1.1.3.5.3. RIO GRANDE DO SUL
473.2. DO CENÁRIO INTERNACIONAL: PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE
483.2.1. FRANÇA
493.2.2. MALTA
503.2.3. ÁUSTRIA
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