
Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil
De Cleto Vinícius Vieira PedrolloDuração4h 21m
Sobre este audiolivro
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação institucional pautada pela mediação passa a ter uma conceituação própria proposta nesta obra e, para melhor compreensão, são estudadas experiências institucionais praticadas pelo Ministério Público Estadual na defesa do Direito à Saúde com objetivo de permitir um entendimento dos caminhos possíveis para a desjudicialização. As práticas de mediação como estratégia para desjudicialização foram compreendidas à luz de uma razão comunicativa que contribui para o fortalecimento da democracia no Sistema Único de Saúde e para a ampliação do acesso à justiça.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
41.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE
51.2 O DIREITO À SAÚDE
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61.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
72 RAZÃO COMUNICATIVA, JUSTIÇA e DEMOCRACIA
82.1 A RAZÃO COMUNICATIVA E O DIÁLOGO NO SUS
92.2 A VERDADE DIALÓGICA E A JUSTIÇA
102.3 PLURALISMO E DEMOCRACIA
113 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA
123.1 A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
133.2 ÉTICA DA ALTERIDADE
143.3 POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO CONCEITUAL DA MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE HABERMAS E CAPPELLETTI
154 A DESJUDICIALIZAÇÃO E A MEDIAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
164.1 A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
174.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE
184.3 A MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
194.4 ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS
204.4.1 Mediação sanitária (MPMG)
214.4.2 Projeto SUSCOM+ Atenção Básica (MPPR)
224.4.3 Pacto pela Vida (MPES)
235 CONSIDERAÇÕES FINAIS