Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil

De Cleto Vinícius Vieira Pedrollo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 21m

Sobre este audiolivro

O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação institucional pautada pela mediação passa a ter uma conceituação própria proposta nesta obra e, para melhor compreensão, são estudadas experiências institucionais praticadas pelo Ministério Público Estadual na defesa do Direito à Saúde com objetivo de permitir um entendimento dos caminhos possíveis para a desjudicialização. As práticas de mediação como estratégia para desjudicialização foram compreendidas à luz de uma razão comunicativa que contribui para o fortalecimento da democracia no Sistema Único de Saúde e para a ampliação do acesso à justiça.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
41.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE
51.2 O DIREITO À SAÚDE
Mostrar todos os capítulos
61.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
72 RAZÃO COMUNICATIVA, JUSTIÇA e DEMOCRACIA
82.1 A RAZÃO COMUNICATIVA E O DIÁLOGO NO SUS
92.2 A VERDADE DIALÓGICA E A JUSTIÇA
102.3 PLURALISMO E DEMOCRACIA
113 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA
123.1 A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
133.2 ÉTICA DA ALTERIDADE
143.3 POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO CONCEITUAL DA MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE HABERMAS E CAPPELLETTI
154 A DESJUDICIALIZAÇÃO E A MEDIAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
164.1 A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
174.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE
184.3 A MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
194.4 ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS
204.4.1 Mediação sanitária (MPMG)
214.4.2 Projeto SUSCOM+ Atenção Básica (MPPR)
224.4.3 Pacto pela Vida (MPES)
235 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Negociações SindicaisGraziano Luiz De Souza2h 15min$11 · $0.00
Tratado de Regularização Fundiária UrbanaPedro Dias de Araújo Júnior8h 5min$16 · $0.00
A quem posso contar?Larissa dos Santos Aguiar8h 6min$14 · $0.00
Mentalidade Consciente e Conduta RacionalFERNÃO OSÓRIO AFONSO6h 45min$11 · $0.00
A Ilusão Do SaberRoni Riet6h 22min$9 · $0.00
Mediação no século XXICatharina Orbage de Britto Taquary Berino, Janine Max Gomes de Oliveira Danna, Karla Andrade Costa Lacombe, Marcia Candida Rocha Vilaça de Barros3h 35min$12 · $0.00
Elementos de Direito Constitucional do TrabalhoCynthia Lessa da Costa9h 47min$15 · $0.00
Integração Teórico-Prática a partir de Metodologias Ativas de Ensino e AprendizagemMaria José Barbosa Chaves1h 6min$8 · $0.00
O Uso do Crack e as Estratégias de Redução de DanosAnne Alice Quaresma Mattos3h 13min$12 · $0.00
AcolhimentoSusane Londero2h 40min$10 · $0.00
IdososAlexandre Reisswitz Da Luz42min$13 · $0.00
Deverei velar pelo outro?Luana Lima5h 6min$12 · $0.00
Difusão De Saberes Sobre Doenças Crônicas Não-transmissíveisRicardo Coutinho Mello3h 44min$5 · $0.00
Ação Comunicativa e a Construção de Regimes InternacionaisFábio Amaro da Silveira Duval13h 23min$14 · $0.00
O Submarino CariocaElizabeth Alt Parente3h 1min$10 · $0.00
O Fracasso EscolarIsrael Carvalho Novaes1h 49min$15 · $0.00
Método Estruturado De Ensino: Eficácia No Índice De Desenvolvimento Da Educação Básica MunicipalPaulo César Da Silva Araújo5h 27min$8 · $0.00
A Estrutura InvisívelA Estrutura Invisível7h 41min4.9 (27)$14 · $0.00
Sombras da Liderança TóxicaIlario Filho3h 48min$13 · $0.00
O direito ao acesso ao mercado de trabalho por pessoas autistas no BrasilAna Lara Cândido Becker de Carvalho, Francisco Antonio Costa de Carvalho5h 21min$12 · $0.00