Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano
instrumentos de políticas públicas, participação popular e compliance ambiental na ordenação territorialBy Samuel Menezes Oliveira
Length8h 16m
About this audiobook
Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante.
A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAÇÃO TERRITORIAL
41.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO
51.1.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
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61.1.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO RESPOSTA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
71.1.3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONFORME VARIÁVEIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
81.2. O AVANÇO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS
91.3. PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAMENTO TERRITORIAL
102 ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
112.1 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
122.2. ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NAS CONSTITUIÇÕES
132.2.1. MÉXICO
142.2.2. CHILE
152.2.3. BRASIL
162.2.4. COLÔMBIA
172.2.5. ARGENTINA
182.2.6. VENEZUELA
192.2.7. EQUADOR
202.2.8. BOLÍVIA
212.3. POR UM DENOMINADOR COMUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
223 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
233.1. ELEMENTOS DE URBANISMO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
243.1.1. HISTÓRICO DO URBANISMO
253.1.2. URBANISMO DISPERSO E URBANISMO COMPACTO
263.1.3. NOVOS MODELOS DE URBANISMO
273.2. ORDENAMENTO TERRITORIAL
283.2.1. CONCEITO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
293.2.2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
303.2.3. ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA
313.2.4. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
324 POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E ESPANHA
334.1. POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
344.1.1. DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
354.1.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA URBANÍSTICA
364.1.3. ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
374.2. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
384.3. INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NA ESPANHA: INFRAESTRUTURA VERDE, URBANISMO ECOLÓGICO E NOVOS INSTRUMENTOS
394.3.1. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL
404.3.2. INFRAESTRUTURA VERDE NO ORDENAMENTO TERRITORIAL ESPANHOL
414.3.3. O URBANISMO ECOLÓGICO APLICADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
424.3.4. LEGISLAÇÃO ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
434.3.5. NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL APLICADOS NA ESPANHA
444.3.6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
455 COMPLIANCE EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
465.1. DA SOCIEDADE COMPLEXA À UTILIZAÇÃO DE COMPLIANCE PARA A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
475.2. REGRAMENTO E COMPLIANCE NO CONTEXTO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA
485.3. COMPLIANCE: DEFINIÇÃO, HISTÓRICO E ELEMENTOS DE CONFORMIDADE
495.4. GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
505.5. GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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