Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro
Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis – Volume 2By Carlos Borrelli
Length13h 53m
About this audiobook
Guia completo sobre planejamento sucessório: teoria, prática e instrumentos jurídicos aplicáveis ao ordenamento brasileiro para advogados e profissionais do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PARTE VIII – CONSIDERAÇÕES CONTÁBEIS NA HOLDING FAMILIAR
21. INTRODUÇÃO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE NA HOLDING FAMILIAR
32. A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NA HOLDING FAMILIAR
43. A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO ADEQUADA DOS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR
5PARTE VIII – DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL À REGULARIZAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
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61. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS: O PASSO ESSENCIAL NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL
72. O CONTRATO SOCIAL COMO INSTRUMENTO VÁLIDO PARA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS: DISPENSA DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
83. PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVA INTEGRALIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR
94. A ESSENCIALIDADE DA TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL NO CONTRATO SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR: PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E LEGAL
10PARTE IX – CUIDADOS ESSENCIAIS DO ADVOGADO: DA CONSULTA INICIAL AO FECHAMENTO DO CONTRATO DE HOLDING FAMILIAR
111. DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO À CONSTRUÇÃO DO FUTURO: A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ESTRUTURAÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR
122. TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DA “COMFORT LETTER” NA ASSESSORIA DE HOLDINGS FAMILIARES
13PARTE X – PATRIMÔNIO GLOBAL: O PAPEL DO OFFSHORE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
141. INTRODUÇÃO
152. NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE
163. MOTIVAÇÕES E VANTAGENS NA UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE
174. RISCOS E DESVANTAGENS ASSOCIADOS ÀS ESTRUTURAS OFFSHORE
185. O CENÁRIO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E A TRANSPARÊNCIA FISCAL
196. A APLICAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
207. CONCLUSÃO
21PARTE XI – TRUSTS : FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
221. INTRODUÇÃO AOS TRUSTs
232. ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO TRUST
243. CLASSIFICAÇÃO DOS TRUSTs
254. INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES
265. JURISDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS INTERNACIONAIS
276. TRUSTs NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
287. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
298. TRUSTs COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
309. ASPECTOS PRÁTICOS E OPERACIONAIS
3110. TRUSTs vs. OUTRAS ESTRUTURAS
3211. CONSIDERAÇÕES FINAIS
33PARTE XII – OUTRAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
34CAPÍTULO 1 | USUFRUTO: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA SUCESSÃO FAMILIAR
351. INTRODUÇÃO: VISÃO GERAL DO USUFRUTO E A SUA IMPORTÂNCIA NO PLAMENJAMENTO SUCESSÓRIO
362. EXPLORANDO OS FRUTOS: COMPREENDENDO OS BENS SUSCETÍVEIS DE USUFRUTO
373. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO USUFRUTO
384. O OBJETO E A NATUREZA DO DIREITO DE USUFRUTO
395. EXPLORANDO OS CONCEITOS DE USUFRUTO E FIDEICOMISSO: ENTENDA SUAS DIFERENÇAS E APLICAÇÕES
406. AS ESPÉCIES DE USUFRUTO: VARIAÇÕES E APLICAÇÕES
417. QUANTO À ORIGEM, OBJETOS E TITULARES
428. A SUTIL DIFERENÇA ENTRE FRUTO E PRINCIPAL NO USUFRUTO
439. OS DIREITOS POLÍTICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O NU-PROPRIETÁRIO E O USUFRUTUÁRIO NA CESSÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA
4410. OS DIREITOS POLÍTICOS NA CESSÃO DE QUOTAS DA SOCIEDADE LIMITADA: ANÁLISE CRÍTICA DA DISSOCIAÇÃO ENTRE NU-PROPRIETÁRIO E USUFRUTUÁRIO EM CONTEXTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
45CAPÍTULO 2 | O INVENTÁRIO COMO FERRAMENTA EFICAZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
461. INTRODUÇÃO
472. FUNÇÃO JURÍDICA E ESTRUTURA DOGMÁTICA DO INVENTÁRIO
483. MODALIDADES DE INVENTÁRIO E A EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO
494. O INVENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO
505. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E O INVENTÁRIO COMO OPORTUNIDADE DE EFICIÊNCIA FISCAL
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