A Revolução Digital no Direito Sucessório
Criptoativos, Herança Digital e Planejamento Patrimonial Familiar no BrasilDe Carlos Borrelli
Duração15h 40m
Sobre este audiolivro
Obra essencial para juízes e advogados, que aborda com rigor técnico a revolução digital no direito sucessório brasileiro, destacando criptoativos, herança digital e planejamento patrimonial familiar para garantir segurança e efetividade nas decisões judiciais e estratégias sucessórias.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração15 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2Nota do Autor
3Apresentação
4INTRODUÇÃO
5PARTE I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPÍTULO 1 - A REVOLUÇÃO DIGITAL E O PATRIMÔNIO CONTEMPORÂNEO
71.1. A Era Digital: Conceitos e Características Fundamentais
81.1.1 Definição e Contexto Histórico
91.1.2 Características Fundamentais da Era Digital
101.1.3 A Sociedade da Informação e a Economia Digital
111.1.4 Impactos Sociais, Econômicos e Jurídicos
121.2. Patrimônio na Era Digital: Evolução Conceitual
131.3. Categorias de Bens Digitais e Ativos Virtuais
141.4. Características Específicas do Patrimônio Digital
151.5. O Fenômeno dos Criptoativos: Conceitos Fundamentais
161.6 Impactos da Revolução Digital no Direito Patrimonial
171.7 Perspectivas e Desafios para o Direito Sucessório
18CAPÍTULO 2 - CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
192.1. Definições Fundamentais
202.2. Bens Digitais Patrimoniais
212.3. Bens Digitais Existenciais
222.4. Bens Digitais Híbridos (Patrimoniais-Existenciais)
232.5. Distinção entre Bens Materiais, Imateriais e Digitais
242.6 Casos Práticos e Exemplos Concretos
25CAPÍTULO 3 - MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO
263.1. Código Civil de 2002: Aplicabilidade e Limitações
273.2 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
283.2.1 O Silêncio da Lei e o Posicionamento da ANPD
293.2.2 A Busca por Soluções no Ordenamento Jurídico
303.2.3 A Importância do Planejamento Sucessório e as Perspectivas de Mudança
313.3 Marco Civil da Internet
323.4. Regulamentação de Criptoativos no Brasil: Um Panorama Jurídico em Construção
333.5. Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Herança Digital e Patrimônio Digital
343.6 Proposta de Reforma do Código Civil: Entre a Modernização Necessária e o Retrocesso Controverso
353.6.1 A Vanguarda Digital: A Herança de Bens Intangíveis
363.6.2 O Retrocesso Polêmico: A Exclusão do Cônjuge como Herdeiro Necessário
37PARTE II - DIREITO DE FAMÍLIA E REGIMES PATRIMONIAIS DIGITAIS
38CAPÍTULO 4 - REGIMES DE BENS E PATRIMÔNIO DIGITAL: 4.1. Comunhão Parcial de Bens e Ativos Digitais
39CAPÍTULO 5 - PACTO ANTENUPCIAL DIGITAL: CONCEITOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
405.1. Conceitos e Fundamentos Jurídicos
415.2. Cláusulas Específicas para Bens Digitais em Pactos Antenupciais: Uma Abordagem Inovadora
425.3. Proteção de Criptoativos no Casamento e na União Estável
435.4. Redes Sociais e Contas Monetizadas: Implicações no Direito Sucessório e Planejamento Patrimonial
445.5. Propriedade Intelectual Digital
455.6. Modelos de Cláusulas e Minutas Práticas para o Pacto Antenupcial Digital
46CAPÍTULO 6 - UNIÃO ESTÁVEL E PATRIMÔNIO DIGITAL: 6.1. Reconhecimento e Prova da União Estável Digital
47CAPÍTULO 7 - DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: PARTILHA DIGITAL
487.1. Partilha de Bens Digitais no Divórcio
497.2. Avaliação de Ativos Digitais no Divórcio e Dissolução de União Estável
507.3 A Partilha de Criptomoedas
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