"Pare, Olhe, Escute!"

existe comunidade tradicional no Brasil?De Ana Luíza Félix Severo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 40m

Sobre este audiolivro

O conflito perpassa a comunidade Porto do Capim, na cidade de João Pessoa, PB, Brasil, ao ocupar uma área por mais de 70 anos e ter que ser realocada para a construção de uma praça de eventos com a justificativa da prefeitura de revitalizar a área das margens do rio Sanhauá, que está invadida. Mas essa não é uma história única, é de todas as comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais buscam o reconhecimento como comunidade tradicional para ter o direito de escolher onde viver, de acordo com o que preceitua a Convenção 169 da OIT. Este livro analisa as dimensões jurídico-institucional socioambiental do conflito. Os resultados encontrados mostram que os mapas oficiais não trazem o território da comunidade Porto do Capim e as ruas não são nomeadas. Verificou-se que a comunidade tradicional não degrada o meio ambiente nos mesmos índices da população comum, inclusive isso pode ocorrer por falta de PP. Há legislações que podem ser aplicadas ao dar uma interpretação não restritiva, porém, no Brasil, não há lei específica para definir comunidade tradicional e outros assuntos, como o direito territorial. Existe a necessidade de lei específica para que as comunidades tradicionais não fiquem dependentes da interpretação não restritiva dos operadores do Direito para ter garantido o seu direito de escolha, conforme preceitua a Convenção 169 da OIT.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração7 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Prefácio
31 Linhas preliminares
42 Introdução
53 Escolhas para o caminho metodológico
Mostrar todos os capítulos
64 Conflitos e comunidades tradicionais no Brasil
74.1 Os conflitos a partir da (in)visibilidade das comunidades tradicionais no Brasil – representação a partir da comunidade Porto do Capim, João Pessoa, Paraíba
84.2 A revitalização da comunidade Porto do Capim ou do marco zero
95 Meio ambiente da comunidade tradicional
105.1 O processo cultural da comunidade tradicional
115.1.1 A cidade antiga e a formação do Porto do Capim
125.1.2 A comunidade Porto do Capim e o reconhecimento como patrimônio cultural
135.2 O recurso natural da área do Porto do Capim
145.2.1 Área de proteção ambiental
155.2.2 Área de preservação permanente
166 Medidas adotadas e aplicadas diante do conflito existente na comunidade tradicional
176.1 Do Procedimento Preparatório ao Inquérito Civil
186.2 Inquérito Civil
196.3 Ação Civil Pública
207 Percepção acerca do conflito jurídico-institucional socioambiental no cenário científico
217.1 Pesquisas nos museus
227.1.1 Museu da Cidade de João Pessoa
237.1.2 Acervo Histórico Waldemar Duarte
247.1.3 Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
257.2 Percepção do cenário científico
267.2.1 Internacional
277.2.2 Nacional
287.2.3 Local
297.3 A percepção sobre os participantes da pesquisa (sujeitos) – sob o meu olhar
307.3.1 Ministério Público Federal
317.3.2 Prefeitura Municipal de João Pessoa
327.3.3 Comunidade Porto do Capim
337.3.3.1 Reflexos do conflito jurídico-institucional socioambiental na rede social Instagram
347.3.3.2 Reflexos do conflito jurídico-institucional socioambiental na plataforma Youtube
357.3.4 Sociedade civil
367.3.4.1 Imprensa
377.3.4.2 Pessoa física ou grupo organizado: canal do Instagram e vídeos do Youtube
387.4 As ações dos sujeitos durante a pandemia de covid-19
398 Resultados da pesquisa
40Conclusão
41Apêndice A – Imagens feitas nos museus, no Google Earth e na comunidade Porto do Capim
42Apêndice B – Desenhos usados no texto
43Anexo A – Figuras do texto
44Anexo B - Porto do Capim
45Anexo C – Letra A La Ursa quer

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