Os Meios de Prova da Constatação do Agente Nocivo "Ruído" para fins de Concessão da Aposentadoria Especial

De Neusa Apa de Morais Freitas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 23m

Sobre este audiolivro

Este livro aborda de forma detalhada os direitos dos trabalhadores em relação à prova da exposição ao "ruído", essencial para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Desde o seu surgimento, essa aposentadoria tem como objetivo principal proteger a saúde dos trabalhadores, que, após um período mínimo de exposição a agentes nocivos, são retirados desses ambientes para evitar danos à saúde. O estudo analisa os meios de comprovação do agente nocivo e destaca a importância do aperfeiçoamento das questões previdenciárias tanto no âmbito administrativo quanto judicial, considerando as várias modificações legais ao longo do tempo. Além de explorar o trabalho em sua evolução legislativa relacionada à aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído, apontando as principais alterações até os dias atuais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41 A APOSENTADORIA ESPECIAL
51.1 Conceito de aposentadoria especial
Mostrar todos os capítulos
61.2 Natureza jurídica
71.3 Risco social protegido
81.4 Nocividade e permanência
91.5 Da habitualidade, permanência, não ocasionalidade e não intermitência
101.6 Da Emenda Constitucional n. 103/2019
111.7 Da carência, pós-EC n. 103/2019 e regras de transição
121.8 Da atividade sob condições especiais
131.9 Do Projeto de Lei Complementar n. 245, de 2019
142 A EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO
152.1 Ruído, características, ergonomia no ambiente de trabalho, tipos de ruído, limites de tolerância e exposições
162.2 Doenças decorrente do ruído, efeitos psicossociais, prevenção, ruído ocupacional na gestação
173 TIPOS DE PROVA PARA COMPROVAR TEMPO ESPECIAL
183.1 Como comprovar atividade especial
193.2 Formulário de informações sobre atividades com exposição a agentes agressivos SB40 e o DIRBEN-8030, PPP, PPP eletrônico, PCA controle e monitoramento audiométrico
203.3 Entendimentos dos Tribunais Superiores
213.4 O ruído em outros países
223.5 Acordos e sistemas previdenciários de outros países
23CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Cadê minha risadinha?Max Lucado6min4.8 (318)$6 · $0.00
Uma Semana SaudávelEvando Carlos4min$7 · $0.00
Receitinhas Fits E Fáceis Para O Dia A Dia.Cecília Agnes9min$7 · $0.00
Diabetes E VocêGerado De Azevedo34min$9 · $0.00
Transforme Seu CorpoDeivisson Jesus De Souza2min$11 · $0.00
Livro De Receitas O Código De DiabetesJideon F Marques6h 15min$11 · $0.00
Técnicas Avançadas Para Ganhar MúsculosBenedito Inácio Neto45min$7 · $0.00
Culinária Saudável, Corpo Em FormaMaisa0min$7 · $0.00
Dieta Dos PolifenoisShirlene Pereira Costa3h 29min$24 · $0.00
Martelinho De Ouro E Sua Importância Para A EconomiaLuciano Araujo35min$6 · $0.00
Ebook_10 Receitas De Shakes Para Você EmagrecerMatheus Prates6min$5 · $0.00
Limpar Arrumar Lavar PassarMaria De Lourdes Oliveira1h 1min$5 · $0.00
Dicas de SaúdeEdiCase15min$4 · $0.00
Receitas Para EmagrecerAmanda A F P1h 12min$8 · $0.00
Receitas Para EmagrecerGildaci Silva Alves29min$8 · $0.00
Marmitas FitnessMarco Trincheiras1h 17min$13 · $0.00
Receitas De Sopas CetogênicasJideon F Marques3h 44min$9 · $0.00
Saúde Feminina Em FocoGabriela Teixeira Da Silveira5h 23min$5 · $0.00
Sos CostasSos Saúde26min$13 · $0.00
Receitas Das CelebridadesJayme Teixeira Neto17min$7 · $0.00