
Os Meios de Prova da Constatação do Agente Nocivo "Ruído" para fins de Concessão da Aposentadoria Especial
De Neusa Apa de Morais FreitasDuração4h 23m
Sobre este audiolivro
Este livro aborda de forma detalhada os direitos dos trabalhadores em relação à prova da exposição ao "ruído", essencial para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Desde o seu surgimento, essa aposentadoria tem como objetivo principal proteger a saúde dos trabalhadores, que, após um período mínimo de exposição a agentes nocivos, são retirados desses ambientes para evitar danos à saúde. O estudo analisa os meios de comprovação do agente nocivo e destaca a importância do aperfeiçoamento das questões previdenciárias tanto no âmbito administrativo quanto judicial, considerando as várias modificações legais ao longo do tempo. Além de explorar o trabalho em sua evolução legislativa relacionada à aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído, apontando as principais alterações até os dias atuais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41 A APOSENTADORIA ESPECIAL
51.1 Conceito de aposentadoria especial
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61.2 Natureza jurídica
71.3 Risco social protegido
81.4 Nocividade e permanência
91.5 Da habitualidade, permanência, não ocasionalidade e não intermitência
101.6 Da Emenda Constitucional n. 103/2019
111.7 Da carência, pós-EC n. 103/2019 e regras de transição
121.8 Da atividade sob condições especiais
131.9 Do Projeto de Lei Complementar n. 245, de 2019
142 A EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO
152.1 Ruído, características, ergonomia no ambiente de trabalho, tipos de ruído, limites de tolerância e exposições
162.2 Doenças decorrente do ruído, efeitos psicossociais, prevenção, ruído ocupacional na gestação
173 TIPOS DE PROVA PARA COMPROVAR TEMPO ESPECIAL
183.1 Como comprovar atividade especial
193.2 Formulário de informações sobre atividades com exposição a agentes agressivos SB40 e o DIRBEN-8030, PPP, PPP eletrônico, PCA controle e monitoramento audiométrico
203.3 Entendimentos dos Tribunais Superiores
213.4 O ruído em outros países
223.5 Acordos e sistemas previdenciários de outros países
23CONCLUSÃO